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Taxa espanhola de propriedade intelectual foi um desastre

Depois do governo espanhol ter aplicado uma lei que obriga serviços como o Google News a pagar direitos de autor às entidades de onde as notícias ou os trechos de notícias são retiradas, com efeitos a partir do dia 1 de Janeiro deste ano, a Google decidiu fechar logo no dia 16 de Dezembro de 2014 o Google News em Espanha.

Os resultados após 6 meses estão à vista. Foi um desastre tremendo!

Um estudo encomendado pelos editores espanhóis deu a conhecer a dura realidade que mostrou que o tiro saiu pela culatra. A lei de propriedade intelectual aprovada em Espanha no ano passado fez danos substanciais à indústria de notícias espanhola.

O estudo constatou que esta lei num curto espaço de tempo, vai custar aos editores 10 milhões de euros e que inevitavelmente serão as pequenas editoras as mais prejudicadas. Além disso, esta lei e a retirada do Google News do país também prejudicou os próprios espanhóis.

Também é surpreendente que o próprio estudo conclua (como pode ler no PDF) que não há “justificação teórica ou empírica” para a taxa. E que em muitas formas tudo isto impede a entrada no mercado de variedade e inovação estrangulando maior oferta ao consumidor.

A lei, que prevê multas de até 600 000 euros para os violadores, foi aprovada em outubro. Ao contrário das tentativas anteriores para impor uma “taxa Google News” na Alemanha e na Bélgica, a lei espanhola não permite que os optem por sair. Em resposta, a Google simplesmente fechou o Google News em Espanha.

O estudo mostra que o tráfego também caiu em Espanha, isto porque os espanhóis já não têm muita variedade de conteúdos que os agregadores forneciam, mesmo com apenas algumas linhas das notícias, que levavam depois os leitores a visitar os sites à procura da informação completa.

A análise NERA descobriu uma queda global de 6% no tráfego espanhol depois do Google News ter fechado e 14% depois de vários outras publicações menores terem fechado. Estes números são ligeiramente menores que a análise feita pela GigaOm no ano passado, que dava uma perda entre os 10% e os 15%.

Outro grande efeito que este estudo NERA mostrou, é que não é apenas a pesquisa de gigantes como Google que foram afetados. Alguns agregadores espanhóis menores, como Planeta Ludico, NiagaRank, InfoAliment e Multifriki, foram desligados por completo, como se pode constatar na análise substraída do relatório apresentado no Techdirt.

A questão agora é saber como vão reagir as editoras ao estudo que pediram ao mercado. Este foi de facto um fracasso e tem de ser mudado pois está ferido de morte.

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