Esta terça-feira, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, propôs “ReArmar a Europa”, mobilizando até 800 mil milhões de euros para ajudar os Estados-membros da União Europeia (UE) a investir na defesa da Europa e prestar ajuda de emergência à Ucrânia.
Dois dias antes de uma cimeira europeia extraordinária sobre a Ucrânia e a defesa europeia, Ursula von der Leyen divulgou um comunicado, dirigindo-se aos líderes da UE.
Estamos a viver os momentos mais importantes e perigosos de todos. Não preciso de descrever a natureza grave das ameaças que enfrentamos. Ou as consequências devastadoras que teremos de suportar se essas ameaças se concretizarem.
Porque a questão já não é a de saber se a segurança da Europa está ameaçada de uma forma muito real. Ou se a Europa deve assumir mais responsabilidade pela sua própria segurança.
Na verdade, há muito que sabemos as respostas a essas perguntas. A verdadeira questão que se nos coloca é se a Europa está preparada para atuar de forma tão decisiva como a situação o exige. E se a Europa está pronta e é capaz de atuar com a rapidez e a ambição que são necessárias.
Começou por escrever a presidente da Comissão Europeia, num comunicado onde partilha e explora o “Plano ReArmar a Europa”, um conjunto de propostas para utilizar, a favor da UE, “todas as alavancas financeiras à nossa disposição”.
O plano que von der Leyen propõe pretende ajudar os Estados-membros da UE a aumentar rápida e significativamente as despesas com as capacidades de defesa, reforçando o bloco, como um todo. No comunicado, a presidente propõe o seguinte:
- Dar aos Estados-membros maior flexibilidade orçamental, garantindo que as suas despesas com a defesa não contribuam para procedimentos de défice excessivo durante um período de quatro anos.
- Reorientar 150 mil milhões de euros de empréstimos aos Estados-membros para a defesa aérea pan-europeia, a defesa antimíssil, as munições, as capacidades dos drones e outras aquisições conjuntas, para garantir a interoperabilidade do equipamento militar.
- Permitir que os Estados-membros redirecionem os fundos que recebem da política de coesão da UE – destinada a apoiar o desenvolvimento socioeconómico das regiões menos prósperas – para as suas políticas de defesa.
- Mobilizar capital privado através de um impulso acelerado para uma união de poupança e investimento e através de programas do Banco Europeu de Investimento.
Por fim, von der Leyen assegura que “a Europa está pronta para assumir as suas responsabilidades”, podendo esta iniciativa mobilizar cerca de 800 mil milhões de euros “para uma Europa segura e resistente”: “Este é um momento para a Europa. E nós estamos prontos para o fazer”.