No início deste novo ano, umas das notícias em destaque foi sem dúvida a aprovação de uma lei na França que dá aos trabalhadores o “direito à desconexão”. Isto significa que, depois do horário laboral, os e-mails recebidos relacionados com o trabalho podem ser simplesmente ignorados.
E se essa lei fosse também aplicada em Portugal? O Governo abre debate.
França foi um dos primeiros países onde a lei foi já aprovada e Espanha deverá seguir os mesmos passos, segundo o jornal El Confidencial. Em Portugal, de acordo com o Jornal Público, o tema não está fechado e o Ministério de Vieira da Silva já referiu que o tema deve ser negociado entre empresas e trabalhadores.
O direito à desconexão por parte dos trabalhadores faz parte de matéria mais vasta da organização do tempo de trabalho que deve, efectivamente, ter na negociação colectiva a sua sede mais eficiente. Faz sentido que sejam as empresas a negociar com os trabalhadores os precisos termos daquele direito de “desligar” do trabalho e as formas mais adequadas de reduzir a intrusão do trabalho nas suas vidas privadas
Fonte do Ministério do Trabalho e da Segurança Social
Por agora não há mais informações sobre este tema que tem tudo para ser polémica, pelo menos entre os funcionários e patrões. Como referimos aqui, as regras desta nova lei não deverão ser impositivas, ou seja, o trabalhador não está “proibido” de aceder ao e-mail de trabalho, apenas é defendido se não o fizer.