Os drones continuam a ser equipamentos que estão na moda e por consequência há muita gente a adquiri-los. No entanto, o número de incidentes em Portugal começa a ser preocupante, especialmente os que acontecem junto aos aeroportos.
De acordo com a Autoridade Nacional da Aviação Civil, o número de incidentes em 2018 quase ultrapassou os 3 anos anteriores.
O número de incidentes que envolvem drones junto aos aeroportos em Portugal tem vindo a aumentar de forma significativa. Segundo dados da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), só em 2018 registaram-se 53 incidentes. Ainda segundo a ANAC, entre 2015 e 2017 foram registados 59 incidentes, um número bastante próximo do registado só no ano passado.
A ANAC revela ainda que 53 destas ocorrências pelas tripulações ao avistarem estes aparelhos nas imediações e nos corredores aéreos de aproximação aos aeroportos nacionais ou na fase final de aterragem, a 400, 700, 900 e 1.200 metros de altitude, ou até superiores.
De relembrar que o regulamento da ANAC, em vigor desde 13 de janeiro de 2017, proíbe o voo de ‘drones’ (veículo aéreo não tripulado) a mais de 120 metros de altura e nas áreas de aproximação e de descolagem dos aeroportos.
Em 2018 “foram instaurados 10 processos de contraordenação relativos a operação com ‘drones’, arquivadas 10 denúncias e concluídos 10 processos de contraordenação relacionados com a operação”.
Plataforma de registos indisponível
A contratualização de um seguro de responsabilidade civil é obrigatória para todos os ‘drones’ acima dos 900 gramas, segundo o decreto-lei que entrou em vigor em 28 de julho de 2018. Além disso, os drones com mais de 250 gramas têm de ser registados.
No entanto, ainda não existe nenhuma plataforma digital para o efeito e por isso até ao momento, não foi registado qualquer ‘drone’, segundo a ANAC.