As moedas digitais, também designadas de criptomoedas, estão na moda mas há ainda muitas dúvidas sobre este tipo de dinheiro digital. Devido ao facto de existir cada vez mais interesse nesta área, foi criada a associação portuguesa para utilizadores de moedas digitais que é composta por especialistas nas áreas da Informática e Direito.
É já na próxima quinta-feira que será apresentada oficialmente a Associação Portuguesa de Blockchain e Criptomoedas (APBC). Em declarações à agência Lusa, o presidente da Associação, Fred Antunes, explicou que “era cada vez mais imperativo” criar esta associação — a primeira do género em Portugal –, por haver “um interesse cada vez maior à volta” da tecnologia ‘blockchain’ (que permite guardar dados de forma descentralizada e privada) e da transação de moedas digitais, faltando “um contraditório informativo sobre o que é divulgado”.
Fred Antunes refere que, sendo uma tecnologia nova, é normal apontarem-se primeiro os pontos fracos da mesma do que propriamente as coisas boas. No entanto, a tecnologia blockchain e as criptomoedas têm muitas coisas positivas, daí tantas pessoas usarem, refere.
O objetivo desta associação será “apoiar investidores, utilizadores e também software developers”. O presidente da APBC refere ainda que resolveu constituir a Associação para “combater os esquemas em pirâmide e todas as formas de fraude, que não fazem parte dos princípios das criptomoedas”. Na ótica de Fred Antunes, a transação de moedas digitais em Portugal também é dificultada pela “falta de procedimentos legais”.
Se uma pessoa tiver criptomoedas e quiser usá-las em qualquer loja, por exemplo de tecnologia ou num restaurante, isso não é ilegal, mas não há procedimentos para que essa loja consiga processar” o pagamento, nomeadamente em termos do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)
Fred Antunes
A APBC quer criar, dentro de três meses, um sistema de pagamento para PME, auxiliando na implementação tanto em termos tecnológicos como jurídicos. Entre outras ações previstas destaque para a realização de cursos livres de formação para particulares e empresas, dados por especialistas da associação, e o trabalho em parceria com associações semelhantes de outros países europeus para, em 2019, criar uma federação europeia.
A apresentação da APBC irá acontecer às 15:00 de quinta-feira em Lisboa.