Portugal está também na luta contra a pirataria digital. Nesse sentido há algumas propostas por parte dos partidos, apesar de serem um pouco antagónicas.
O tema da pirataria vai ser hoje debatido em Parlamento. Conheçam as propostas do PS e do PCP.
Há uma proposta do PS e do PCP para a pirataria
Poderá estar para breve alguns mecanismos de bloqueio à pirataria digital no nosso país. De um lado está a proposta do PS, que propõe o bloqueio de endereços IP e do outro a proposta do PCP que propõe a criação de um fundo para quem aceite a cópia e partilha das obras na Internet, revela o Expresso.
O projeto de lei comunista deixa de fora da livre cópia os trabalhos de âmbito jornalístico e os programas informáticos. A Audiogest opõe-se ao projeto de lei comunista e alerta para a possibilidade de criar uma “zona franca” ou “paraíso legal” para as “violações dos direitos de autor”.
As propostas serão analisadas esta quinta-feira à tarde e o objetivo é mesmo ultrapassar os problemas gerados pela pirataria de música, livros, videojogos ou filmes na Internet.
Caso sejam aprovados, os dois diplomas passam para o debate na especialidade, onde poderão sofrer alterações antes da votação final, novamente em debate na generalidade, revela o Expresso.
De relembrar que atualmente estão em vigor dois memorandos que permitem o bloqueio de sites e plataformas que disseminam cópias e transmissões ilegais na Internet. Isto significa que os operadores de telecomunicações têm a possibilidade de bloquear diferentes serviços que considerem pirataria caso haja uma denúncia ou indicação dos detentores dos direitos de autor e da Inspeção Geral de Atividades Culturais (IGAC).
O Pplware irá acompanhar o debate de hoje à tarde e saber qual o caminho que Portugal irá seguir neste tema.