Perder o passaporte é uma situação sempre delicada, sobretudo quando envolve viagens iminentes. Em Portugal, o processo para requerer um novo passaporte não ordinário português, vulgarmente designado por “Passaporte Azul”, está bem definido e depende de alguns passos essenciais que devem ser cumpridos com rigor.
O que é, afinal, o chamado “Passaporte Azul”
O chamado “Passaporte Azul” não é o passaporte ordinário português.
Esta expressão é usada informalmente para se referir ao passaporte temporário português, um documento de viagem provisório, emitido apenas em situações excecionais, normalmente associadas a:
- Perda ou roubo do passaporte.
- Impossibilidade comprovada de emissão atempada do passaporte eletrónico normal.
- Necessidade urgente de deslocação, devidamente justificada.
O passaporte temporário tem validade limitada, pode ter restrições quanto aos países de destino e não substitui plenamente o passaporte eletrónico comum.
O passaporte temporário pode ser pedido por pessoas de cidadania portuguesa que precisem de viajar para fora da União Europeia e do Espaço Schengen com urgência comprovada.
O que acontece quando perde o passaporte em Portugal
Quando um cidadão perde o passaporte em território nacional, o procedimento normal é:
- Comunicar a perda ou roubo às autoridades.
- Requerer uma segunda via do passaporte eletrónico ordinário, e não um passaporte temporário.
O passaporte temporário só é considerado quando existe urgência comprovada e não é possível aguardar os prazos normais de emissão.
Comunicar a perda ou roubo é obrigatório
A perda ou roubo do passaporte deve ser comunicada de imediato à PSP ou à GNR.
Este passo é essencial para:
- Anular o documento perdido.
- Evitar a sua utilização fraudulenta.
- Permitir o avanço de qualquer pedido de novo documento de viagem.
O comprovativo da participação policial é, regra geral, exigido no processo.
Como pedir o passaporte temporário?
O passaporte tem de ser tirado pela própria pessoa e apenas nos balcões das Lojas do Passaporte nos Aeroportos de Lisboa e Porto. No estrangeiro, pode pedir o passaporte temporário nos postos consulares.
Para pedir o passaporte temporário precisa de:
- Comprovativo de viagem;
- Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade;
- Documento que explique o porquê do pedido urgente do passaporte temporário.
No caso do passaporte temporário ser pedido para um menor de 18 anos ou para uma pessoa em regime do maior acompanhado, é preciso apresentar também:
- Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade dentro da validade;
- Documento de identificação válido da pessoa que detém as responsabilidades parentais ou acompanhante do maior (Cartão de Cidadão, Bilhete de Identidade ou Passaporte);
- Documento que comprove que a pessoa que detém as responsabilidades parentais vive legalmente em Portugal (passaporte válido ou um visto válido, ou autorização de residência), se essa pessoa for estrangeira).
O passaporte temporário é emitido no dia da viagem, não é eletrónico.
Prazos e custos
- Passaporte temporário: o passaporte temporário tem validade de um ano.
- Quanto custa: este documento de identificação tem um custo de 150€.
Em resumo…
O Passaporte Temporário é um documento emitido em situações excecionais, quando se comprove a urgência na emissão do documento de viagem e a necessidade de obter esse documento em prazos inferiores ao estipulado na lei.
Por se tratar de um documento de emergência, não contém microchip sem contacto e, por esse motivo, não é um Passaporte Eletrónico.
O Passaporte Temporário é emitido no próprio dia da viagem e tem validade máxima de um ano. Deve ser substituído por um Passaporte comum logo que possível, ainda que esteja dentro do prazo de validade.