Na semana passada informámos aqui que as caixas ATM, da rede Euronet Worldwide, cobravam comissões sem aviso prévio. Os responsáveis pela rede Euronet Worldwide reagiram, referindo que quem cobra as comissões são os bancos emissores dos cartões bancários.
No entanto, a cobrança das comissões pode dever-se simplesmente ao seu cartão! Saiba porquê.
Depois de todas as notícias sobre a rede Euronet Worldwide (concorrente da rede multibanco), é necessário esclarecer algumas situações no que diz respeito a levantamentos de dinheiro nesses terminais e à cobrança de comissões. De acordo com o Expresso, em Portugal é legal cobrar comissões por levantamentos de dinheiro em caixas automáticas, mas só se a operação for feita com cartão de crédito.
O seu cartão é dual (débito e crédito)?
O cartão dual ou misto combina funções de débito e de crédito. O cartão que apresente uma única função (débito, crédito ou pré-pago) é um cartão puro ou simples.
Em regra, o cartão dual ou misto permite realizar operações a débito na conta de pagamento associada (nos mesmos termos que os cartões de débito simples) e movimentos a crédito (de forma semelhante aos cartões de crédito simples). Este é um cartão multimarca de pagamento, combinando, em regra, uma marca de pagamento a débito e uma marca de pagamento a crédito (por exemplo, Multibanco e Visa ou Visa Electron e Visa).
Posso usar um cartão dual nas caixas ATM (fora da rede multibanco)?
Poder, pode… só que é nesta situação que lhe podem cobrar comissões.
Na rede Multibanco este tipo de cartões assume, por omissão, a função de débito e a operação fica isenta de qualquer comissão. Já na rede Euronet Worldwide a função de crédito é ativada por omissão e, neste caso, pode haver a cobrança de comissões.
Num comunicado de imprensa, a Euronet refere:
Estas comissões são cobradas pelos bancos emissores dos cartões com dupla funcionalidade, ou seja, esses valores não são definidos pela empresa. As comissões cobradas pelos bancos aos seus clientes em determinados cartões de débito/crédito de dupla funcionalidade para transações de levantamento de dinheiro nos nossos ATM em Portugal não são taxas que a Euronet cobra aos titulares dos cartões, nem são taxas que a Euronet realmente recebe no todo ou em parte.
Quais os valores das comissões?
Segundo o Banco de Portugal, as comissões de cash advance devem ser previamente divulgadas a cada cliente bancário pela instituição que concede o crédito, designadamente através dos preçários, permitindo ao cliente titular do cartão conhecer antecipadamente os valores que lhe podem ser cobrados por essa utilização.
Se tem um cartão Dual, deve então pensar duas vezes se o vai usar numa das caixas ATM da rede Euronet. Tal acontece também se for um cartão de crédito. Em ambos os casos podem ser cobradas comissões.
A rede Euronet chegou a Portugal em 2015 e destina-se sobretudo a estrangeiros e só permite fazer três tipos de operações: transferências, sistema de pré-pagamentos e levantamentos.