Nesta terça-feira a Netflix viu ser dada ordem para que o filme Especial de Natal da Porta dos Fundos, designado A Primeira Tentação de Cristo, fosse retirado da plataforma. Além disso, teria ainda que pagar uma multa de 33 mil euros por cada dia que o filme estivesse no ar.
Agora, o Supremo Tribunal Federal decidiu manter o filme no ar, mesmo que provisoriamente.
Ontem noticiámos que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por ordem do juiz desembargador Benedito Abicair, ordenou que a Netflix retirasse o filme Especial de Natal da Porta dos Fundos. A ordem vinha no seguimento do deferimento de uma providência cautelar interposta pela Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura, uma entidade católica conservadora.
A Primeira Tentação de Cristo da Porta dos Fundos continua na Netflix
Porém, a Netflix reclamou da decisão. Já no final do dia de ontem, Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, decidiu manter o filme no ar.
Esta foi uma decisão provisória, constituída por 7 páginas, onde Toffoli salienta o direito à liberdade de expressão:
Não se descuida da relevância do respeito à fé cristã (assim como de todas as demais crenças religiosas ou a ausência dela). Não é de se supor, contudo, que uma sátira humorística tenha o condão de abalar valores da fé cristã, cuja existência retrocede há mais de 2 (dois) mil anos, estando insculpida na crença da maioria dos cidadãos brasileiros.
Após a decisão da retirada do filme do ar, a Netflix reagiu afirmando que:
Apoia fortemente a expressão artística. [Vai…] lutar para defender esse importante princípio, que é o coração de grandes histórias.
A Porta dos Fundos também reagiu e nas redes sociais deixou a seguinte mensagem:
Concorda com esta nova decisão que mantém o filme da Porta dos Fundos no ar?
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