Quando se fala em Justiça em Portugal é comum ouvir-se dizer que a mesma é lenta! Verdade ou não, um juiz e dois polícias desenvolveram uma ferramenta gratuita que visa agilizar a investigação e o processo de julgamento.
No entanto, o ministério de Francisca Van Dunem decidiu rejeitar o software.
Chama-se Sistema Integrado de Informação Processual (SIIP) e foi desenvolvido pelo juiz António Costa Gomes e pelos polícias Ernesto de Sousa e António Soares da Costa com o intuito de organizar melhor os processos judiciais e permitir a sua consulta rápida uma vez que pode ser considerado como “uma espécie de motor de busca pensado para a atividade da investigação e julgamento”.
Em declarações à Rádio Renascença (RR), o juiz António Costa Gomes refere que este software…
auxilia todos os sujeitos processuais, polícia, Ministério Público, juízes e advogados na tarefa de organização, análise e apresentação da prova em processo penal.
Todos os sistemas criados até ao momento são sistemas pensados sobretudo na tramitação. O Citius permite aos advogados enviar peças processuais, aos funcionários abrirem conclusões e cumprirem despachos, aos juízes e Ministério Público proferirem despachos, mas o sistema não auxilia na tarefa fundamental que é organizar a prova, pesquisá-la de forma eficaz, apresentá-la em julgamento. Foi por detetarmos esta lacuna que iniciámos este projeto.
Como funciona o sistema?
Segundo artigo da RR, tudo funciona num disco externo, onde é instalado o sistema, e na fase de julgamento precisamos de uma tela e projetor para mostrar a prova. O acesso ao disco é feito por quem tenha credenciais válidas e, para isso é preciso fazer um registo e login, processo a processo. O registo tem de ser validado pelo titular do processo e os níveis de permissão são atribuídos de acordo com a necessidade. Se, por exemplo, um agente só vai fazer transcrições só pode ter acesso a isso e não aos factos e intervenientes, apagar e mudar informações.
Destacar ainda o facto de o software ter um sistema anti-colonagem do disco.
Por exemplo, com este sistema, na audição de uma testemunha, quando ela entra na sala o coletivo de juízes e Ministério Público conseguem logo saber que aquela pessoa está relacionada com ‘aqueles factos’. Isso facilita a inquirição. Conseguimos logo confrontá-la com escutas, fotografias, etc… O sistema é uma espécie de motor de busca pensado para a atividade da investigação e julgamento, refere António Costa Gomes.
Ministério da Justiça não mostrou interesse em usar este software
O Ministério da Justiça mostrou inicialmente interesse no projeto, mas, rapidamente, afastou-se dele, referiu o juiz à RR. Vários anos depois de ter sido criado, e melhorado, não foi aproveitado pelo Ministério, que mantém em curso ainda um grupo de trabalho para melhorar a tramitação dos processos judiciais.