As patentes tecnológicas são geralmente usadas como forma de assegurar o património intelectual de uma empresa. Porém, não deixa de transparecer que ultimamente as patentes, apenas são uma arma de arremesso e defesa. Explicamos o que se passa afinal, entre a Microsoft e a TomTom.
Tudo começou quando a Microsoft em Fevereiro deste ano, iniciou um processo em tribunal contra a TomTom.
A Microsoft alega que a TomTom viola 8 das suas patentes, donde se incluem 3 patentes relativas ao Kernel Linux, que a TomTom usa nos seus dispositivos GPS. Estas 3 patentes em especial, devem-se à implementação do módulo de FAT incluído no Kernel de Linux, e que permite a este sistema operativo, aceder a pen drives, discos externos, ou partições formatadas, por exemplo. em FAT 32.
Alguns dos nossos leitores não deixarão de se perguntar, será esta uma guerra directa contra Linux e o Software Livre no geral?
Segundo as palavras, do responsável pela propriedade intelectual da Microsoft, Horacio Gutierrez:
“A Microsoft respeita e aprecia, o papel importante que o software livre, desempenha na indústria e que respeita e aprecia a paixão e grande contribuição que os programadores de software livre, desempenham na indústria de onde a Microsoft pertence. Porém afirma que este respeito pelo software livre não é inconsistente, com o respeito que a empresa tem dos direitos de propriedade intelectual.”
Segundo ainda um comunicado da empresa de Redmond, este processo apenas foi iniciado, como último recurso, depois de estar há mais de um ano a tentar chegar a um acordo com a TomTom. Segundo esta, tudo isto teria sido evitado, se a empresa Holandesa tentasse chegar a um acordo e fizesse o devido licenciamento, para usar essas patentes da Microsoft, nos seus produtos.
Porém novos desenvolvimentos nesta história surgiram, a TomTom decidiu responder contra a Microsoft, na mesma moeda e iniciou um processo de infracção de patentes. Segundo a mesma, a Microsoft viola 4 patentes das suas patentes, na área de posicionamento GPS, através do software Streets & Trips. A TomTom, alega o mesmo que a Microsoft em relação a esta, ou seja que já tinha notificado a Microsoft anteriormente relativamente a estas infracções, e que não tinha obtido resposta. Por isso a empresa Holandesa, pede que tenha direito a uma indemnização em triplicado, relativos aos danos monetários causados pela Microsoft.
Pode-se pensar que, este é apenas mais um caso de guerras de patentes, mas caso seja levado até às últimas consequências, adivinha-se um combate duro entre ambas as empresas. Sou da opinião que a rigidez por parte das patentes tecnológicas, apenas atrasam a inovação, e em certos casos incentivam as empresas a agarrarem-se a elas, não sendo propriamente um mecanismo que confira motivação para inovarem.
Ora vejamos, com este mecanismo a Microsoft tenta reforçar a patente de um sistema de ficheiros que está a cair em desuso (A FAT), e a TomTom demasiado preocupada em tentar reforçar o seu negócio de posicionamento GPS, (que diga-se de passagem não é exclusivo dela), aliás muitos dos competidores da TomTom, têm sistemas semelhantes e é a primeira vez que tenho conhecimento da TomTom, reforçar patentes de posicionamento GPS. Resta-nos esperar pelo fim deste processo.
