Certamente que já lhe acontecer receber uma informação da Autoridade Tributária e não perceber nada! É normal e não é caso único no país. Na verdade, são vários os organismos do Governo que não usam uma linguagem simples e direta na comunicação com os portugueses.
Atenta a tal cenário, sabe-se agora que as Finanças vão comunicar de forma “simples” com os contribuintes.
A Autoridade Tributária vai apostar numa linguagem mais amigável com os contribuintes no cumprimento das obrigações fiscais. António Mendonça Mendes, de Comissão de Orçamento e Finanças refere que…
Muitas vezes o que é que leva os contribuintes – e bem – a ficarem irritados? Recebem uma notificação que, muitas vezes, não entendem sequer o que é
Mas calma, isto não é só e apenas bom para os contribuintes…
Segundo o Dinheiro Vivo, o objetivo não é só tornar a linguagem mais clara, como também “convencer” o contribuinte a pagar o que deve ao Estado. O objetivo passa por melhorar a eficácia das notificações e, por conseguinte, aumentar a receita, evitando por outro lado custos de litigância.
O fisco vai ter também, a partir de janeiro, um novo serviço. Este novo serviço, de apoio e defesa do contribuinte, pode ser usado para casos de contestação ao fisco. Vai chamar-se Serviço de Apoio e Defesa do Contribuinte e funcionará. Numa primeira fase, apenas funcionará via e-balcão e atendimento telefónico.
Em declarações à Lusa, Mendonça Mendes referiu que a AT faz cerca de 25 milhões liquidações por ano e, dessas há cerca de 45 mil que são objeto de contencioso”. Tal permite concluir que “a esmagadora maioria das liquidações são bem feitas, que a introdução dos automatismos não afeta a qualidade das liquidações”. Além disso, medido em termos percentuais, o grau de litigância é “relativamente pequeno”, acrescentando que havia margem suficiente para reforçar a relação de confiança entre as duas partes e para aumentar o grau de cumprimento voluntário, que supera os 90%.