A administração de Donald Trump tem conduzido mudanças importantes, com impacto global. Agora, os Estados Unidos da América (EUA) terão decidido suspender as contribuições para a Organização Mundial do Comércio (em inglês, WTO).
A administração de Donald Trump está a retirar-se das instituições globais que considera estarem em desacordo com as suas políticas económicas “America First”.
O Governo dos EUA planeia abandonar algumas, como a Organização Mundial de Saúde, e reduzir as contribuições asseguradas a outras, tendo em vista uma ampla revisão das despesas federais.
Conforme a informação avançada por três fontes comerciais à Reuters, os EUA terão, agora, suspendido as contribuições para a WTO.
A Reuters recorda que a WTO já foi prejudicada por uma ação dos EUA, em 2019, durante o primeiro mandato de Trump, que bloqueou novas nomeações de juízes para o seu principal tribunal de recursos, deixando o principal sistema de resolução de controvérsias parcialmente funcional.
Na altura, os EUA acusaram o Órgão de Recursos da WTO de excesso de poder judicial em disputas comerciais.
EUA terão suspendido apoio ao órgão de controlo do comércio
Em 2024, o órgão de controlo do comércio, com sede em Genebra, tinha um orçamento anual de 232,06 milhões de dólares, e os EUA deveriam contribuir com cerca de 11% desse valor, com base num sistema de taxas proporcional à sua participação no comércio global, de acordo com documentos públicos da WTO.
No dia 4 de março deste ano, um delegado dos EUA disse, numa reunião orçamental do órgão, que os pagamentos do país para os orçamentos de 2024 e 2025 estavam suspensos enquanto se aguardava uma revisão das contribuições para as organizações internacionais.
Mais do que isso, assegurou que informaria a WTO do resultado numa data não especificada, segundo duas fontes comerciais com conhecimento direto da reunião, citadas pela Reuters.
Uma terceira fonte comercial confirmou a informação e disse que a WTO estava a definir um “Plano B”, caso se registe uma pausa prolongada no financiamento.
A agência noticiosa informou que as suas fontes pediram confidencialidade porque a reunião sobre o orçamento era privada e a pausa no financiamento dos EUA não foi formalmente anunciada.
De acordo com as regras da WTO, qualquer membro que não pague as suas quotas após mais de um ano está sujeito a “medidas administrativas”, uma série de medidas punitivas que se tornam progressivamente mais rigorosas quanto mais tempo as taxas não forem pagas.
Segundo as duas fontes, os EUA estão, agora, classificados na primeira de três categorias, o que significa que os seus representantes já não podem presidir aos órgãos do órgão nem receber documentação formal.
O porta-voz da WTO, Ismaila Dieng, confirmou que o presidente do comité orçamental tinha informado os membros da WTO de que os EUA estavam atualmente em “atraso de categoria 1”, juntamente com outros países.
Continua a ser da responsabilidade dos membros da WTO aplicar as consequências associadas aos pagamentos em atraso.
Segundo um documento restrito da WTO, até ao final de 2024, cinco outros países membros – Bolívia, República Democrática do Congo, Djibuti, Gabão e Gâmbia – estavam nessa categoria, também.