É verdade, em Portugal pode vir a ser possível receber o valor pago pelas propinas. A medida faz parte da proposta de Orçamento do Estado para 2024. Saiba quem terá direito.
Os jovens recém-diplomados no ensino superior que tenham concluído os estudos podem receber o valor de um ano de propina por cada ano de trabalho declarado em Portugal. O Governo conta gastar 215 milhões de euros e estima que o apoio chegue a cerca de 250 mil estudantes do ensino superior.
Quem pode receber o valor pago pelas propinas e qual o valor?
Segundo a Deco, os estudantes de uma instituição portuguesa de ensino superior, pública ou privada, que terminem a licenciatura, o mestrado ou o mestrado integrado podem beneficiar desta medida, desde que se mantenha a trabalhar em Portugal nos anos seguintes.
Está previsto que o valor máximo seja de até 697 euros por cada ano de trabalho para as licenciaturas e os mestrados integrados. Já para os mestrados, o valor da devolução das propinas pode ser de até 1500 euros.
A proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2024 (LOE2024) concretiza as orientações de política económica e orçamental do XXIII Governo Constitucional para o próximo ano económico já está online – ver aqui.