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Emissões poluentes: ACAP quer neutralidade fiscal

A nova norma de emissões poluentes entrará em vigor em breve. Considerando que os valores das emissões poluentes poderão ser superiores às atuais, uma vez que é aplicada uma nova fórmula, isto poderá significar uma subida na tributação automóvel na ordem dos 40 a 50%, o que levará ao aumento significativo do preço dos veículos novos.

A Associação Comércio Automóvel de Portugal (ACAP) reclama neutralidade fiscal com novo cálculo das emissões.


Chama-se WLTP ou Worldwide harmonized Light vehicles Test Procedure (Procedimento de Teste Global harmonizado para Veículos Ligeiros) e visa determinar de forma mais fidedigna os níveis de CO 2, consumo de combustível, no caso dos veículos com motor de combustão, ou consumo de energia nos veículos elétricos, emissões poluentes, etc.

A partir do dia 1 de setembro deste ano, entrará em vigor um ciclo ajustado transitório designado de NEDC2 e a 1 de janeiro de 2019 todos os veículos terão de apresentar os valores de consumos e emissões de acordo com o protocolo WLTP. Saber mais aqui.

ACAP quer neutralidade fiscal

A ACAP reclama medidas que assegurem que a adopção de uma nova forma de cálculo das emissões de CO2 não resulte num aumento dos impostos e em consequência prejudique os consumidores.

Em entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios, o secretário-geral da ACAP, Hélder Pedro, afirmou que ainda não há qualquer garantia e que pode mesmo haver aumentos no imposto sobre veículos e no imposto único de circulação. Nesse sentido, Hélder Pedro considera que uma alternativa pode passar por um despacho transitório que garanta a neutralidade fiscal.

O secretário-geral da ACAP defende ainda que, para 2019, o Governo deve reestruturar o imposto sobre os veículos.

 

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