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COVID-19: Áustria obriga a que maiores de 18 anos tomem a vacina

A pandemia parece estar numa fase de transição para endemia e a vacina continua a ser a única solução para evitar a doença na forma grave.  Apesar dos números elevados de novos casos e até de mortalidade, são vários países que estão a deixar cair as medidas de restrição usadas para limitar a pandemia.

Tal como já tínhamos referido, a Áustria tornou obrigatório a vacinação para maiores de 18 anos.


Presidente austríaco já promulgou a lei que obriga a toma da vacina

A lei já tinha sido aprovada pelo Parlamento a 20 de janeiro, mas só ontem foi promulgada pelo presidente austríaco. A lei é inédita na União Europeia e as “negociações” começaram em novembro.

De relembrar que este também em cima da mesa a vacinação de menores com mais de 14 anos (obrigatória), mas foi abandonada. A lei agora aprovada só se aplicará aos adultos, havendo exceções para as grávidas e todas as pessoas que não podem ser vacinadas por razões médicas.

Também não é automaticamente exigida para o emprego, embora os empregadores possam incluí-la nas suas condições de emprego. Aqueles que estão desempregados e recusam um emprego por não terem sido vacinados podem perder o seu direito ao subsídio de desemprego.

A infração, ou seja, a falta da toma da vacina, será punida com coimas que variam entre os 600 e os 3.600 euros (em caso de reincidência) segundo o que foi revelado. O governo austríaco argumenta e considera que, para combater a pandemia e proteger o sistema de saúde, é necessário que uma elevada percentagem da população seja vacinada.

Atualmente, apenas 68,8% da população tem um passaporte de vacinação ativo. De referir que o governo reduziu a sua validade de nove para seis meses, após a segunda dose. A Áustria tem vindo a ter um número elevado de hospitalizações e estão no seu nível mais elevado desde meados de dezembro, embora a situação nas unidades de cuidados intensivos seja estável.

 

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