A eficiência energética é uma das áreas nas quais Portugal tem mais investido e os resultados têm sido bastante interessantes. Com o objetivo de melhorar o desempenho ambiental dos edifícios de habitação particular, com especial enfoque na eficiência energética e hídrica, bem como na gestão dos resíduos urbanos, o governo lançou recentemente o Programa “Casa Eficiente 2020”.
Vamos conhecer melhor este programa e saber como se podem candidatar.
O Programa é promovido pelo Estado Português e dinamizado pela CPCI – Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário. A sua execução conta com o apoio técnico da APA – Agência Portuguesa do Ambiente, da EPAL – Empresa Portuguesa das Águas Livres e da ADENE – Agência para a Energia.
Quem se pode candidatar?
Podem candidatar-se proprietários de prédios residenciais ou suas frações, bem como os respetivos condomínios. Os prédios podem localizar-se em qualquer ponto do território nacional. As operações podem incidir nas partes privadas ou nas partes comuns.
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Resultados esperados
Com o Programa “Casa Eficiente 2020” pretende-se alcançar os resultados ao nível da vertente ambiental assim como ao nível da vertente económica. Relativamente à vertente ambiental, pretende-se:
- Melhorar a eficiência energética do parque habitacional;
- Promover a utilização de energias renováveis;
- Melhorar a eficiência hídrica do parque habitacional;
- Otimizar a gestão de resíduos sólidos urbanos;
- Remover materiais prejudiciais à saúde e ao ambiente;
- Estimular comportamentos ambientalmente responsáveis.
Ao nível da Vertente Económica o objetivo é:
- Dinamizar a construção civil;
- Promover toda a fileira da construção;
- Criar emprego.
Como se pode candidatar?
As candidaturas deve ser realizada online, no portal criado para este projeto aqui. A candidatura deve ser constituída pelos seguintes elementos:
- Orçamento discriminado da operação;
- Certidão Permanente do Registo Predial;
- Cadernetas prediais de cada um dos prédios ou frações objeto da obra;
- Termo de aceitação do candidato que ateste a conformidade da obra com as condições do Programa (integrado na Declaração “Casa Eficiente 2020”);
- Comprovativo de situação tributária regularizada do candidato;
- Outra informação complementar exigida pelo Banco Comercial selecionado.
Quem pretender pode também já simular a candidatura. O simulador permite estimar as poupanças ambientais e financeiras de uma operação realizada no Programa “Casa Eficiente 2020”. As estimativas apontam para que 12.000 habitações venham a ter obras de beneficiação e que os custos médios das mesmas rondem entre 12.500 e 13.000 euros.