A rede social Facebook, tal como muitas outras, ainda carecem de alguma regulamentação para se salvaguardarem e salvaguardarem os seus utilizadores. No entanto, tem havido situações em que os países têm aplicado multas pesadas à rede social de Mark Zuckerberg.
Desta vez foi o Brasil que aplicou uma multa ao Facebook de 1,3 milhões de euros. Saiba qual foi a razão.
Facebook divulgou dados de cerca de 443 mil utilizadores brasileiros
Sem grande admiração, o Facebook voltou a sofrer uma multa pesada por violação de dados de utilizadores (mas o caso não é de agora). O Ministério da Justiça brasileiro impôs uma multa de 6,6 milhões de reais (1,3 milhões de euros) à rede social Facebook pela divulgação de dados de cerca de 443.000 utilizadores brasileiros que foram usados pela empresa Cambridge Analityca.
A multa havia sido aplicada inicialmente em dezembro passado, mas foi levantada pelo Ministério da Justiça a pedido do Facebook para garantir “ampla defesa” à empresa.
A rede social Facebook alegou que não havia indícios de divulgação de dados de utilizadores brasileiros e que, portanto, não poderia ser acusada de uso indevido ou exposição indevida desses dados, mas a estratégia de defesa falhou.
Segundo o Governo brasileiro, caso o Facebook opte por não apresentar novo recurso contra a decisão, o Facebook beneficiará de uma redução de até 25% no pagamento da multa.
O Ministério da Justiça disse que ficou comprovado que os dados dos utilizadores da rede social foram transferidos em 2018 para a empresa Cambridge Analytica, consultora política britânica que havia sido contratada pela campanha eleitoral do ex-presidente dos Estados Unidos da América Donald Trump.
A multa foi aplicada no âmbito do primeiro dos três processos que o Ministério da Justiça brasileiro abriu contra o Facebook no ano passado por supostas violações de privacidade de utilizadores da rede social.