A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação de fiscalização no âmbito da contrafação de equipamentos de diagnóstico, utilizados em oficinas de reparação de automóveis para deteção de avarias através de programas informáticos específicos tal como aconteceu em 2016.
Em comunicado, a ASAE anunciou hoje a apreensão de vários equipamentos de diagnóstico contrafeitos e computadores.
A ASAE anunciou hoje que instaurou oito processos-crimes por contrafação e uso ilegal de marca, usurpação de direitos de autor e reprodução ilegítima de programa protegido após uma operação em oficinas de automóveis. De acordo com a informação do comunicado, foram fiscalizadas 18 oficinas de automóveis e apreendidos 12 equipamentos de diagnóstico automóvel e 12 computadores. num valor superior a 5500 euros.
Os equipamentos de diagnóstico automóvel em questão são utilizados para detetar avarias em automóveis através de programas específicos e mediante licença sendo a sua disseminação ilegal uma das evidências da economia paralela que afeta o setor de reparação automóvel.
Esta foi a terceira operação do tipo, realizada em território nacional pela Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal e desta vez decorreu nos concelhos de Famalicão, Braga, Aveiro, Coimbra, Abrantes, Caldas da Rainha, Sintra e Lagoa.
A ASAE continuará a promover estas ações temáticas dirigidas ao sector para salvaguarda da livre concorrência e da protecção dos direitos de autor e da marca.