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App Store tem defesa contra abusos de “14 dias para reembolso”

A mudança das regras para reembolso das compras na App Store da Apple foi positiva para maioria dos utilizadores. Este aumento de tempo para avaliação passou a ser dar uma margem maior aos utilizadores.

Mas como seria de esperar muitos conseguiram usar esta mudança para proveito próprio, tendo conseguido encontrar falhas no processo que levavam a que o reembolso na verdade não fosse feito.

A Apple sempre esteve ciente deste problema e agora implementou medidas que controlam de forma muito mais fina este tipo de utilização abusiva.

A nova medida da Apple entrou em vigor há algumas horas e está a controlar de forma muito fina todos os processos de reembolso para verificar quais os utilizadores que usam este sistema de forma abusiva.

Caso seja detectado uma situação de abuso então a Apple passa a apresentar ao utilizador uma mensagem que terá de ser aceite ou recusada e que na prática tira ao utilizador a capacidade de pedir o reembolso da compra que está a fazer.

Se a mensagem for recusada então a compra não se realizar e na prática não pode ser pedido qualquer reembolso. Apenas quando o utilizador aceitar o processo a compra é efectivada.

As compras e respectivos reembolsos que estão a ser controlados pela Apple são de todos os itens que estão disponíveis na App Store, desde aplicações até a livros e música. Todos os reembolsos pedidos para esses itens contam para a avaliação da Apple.

Não existe para já uma ideia precisa do número de reembolsos que devem ser feitos para que a mensagem seja apresentada ao utilizador.

A Apple ao tomar esta medida não está a infringir qualquer regra da legislação europeia uma vez que está claro que o reembolso pode ser cancelado se no momento da compra esta informação for apresentada ao utilizador e ele concordar com ela.

A falha nos novos processos de reembolso está do lado da Apple pois permite que em muitos casos as aplicações e outros conteúdos fiquem instalados nos dispositivos dos utilizadores quando os processos são terminados, ao contrário de serem eliminadas como seria de esperar.

Esta nova particularidade do sistema de retorno da loja de aplicações da Apple tem sido aproveitado por muitos utilizadores que compram as aplicações e no momento de as devolverem acabam por continuar a ter acesso às mesmas.

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