Bruxelas tem em curso uma investigação que revela alegadas práticas anti-concorrenciais, por parte da Apple, na distribuição dos seus equipamentos na União Europa.
Na semana passada foi enviado um questionário aos principais operadores de telecomunicações da UE, para averiguar se sofrem algum tipo de pressão pela Apple, de forma a garantir que nenhum dos seus concorrentes obtenha melhores condições de venda. O inquérito surge na sequência de denúncias privadas de alguns operadores móveis e de uma investigação preliminar por parte da Comissão Europeia.
O inquérito entregue pela Comissão Europeia centra-se na possibilidade de a Apple estar a forçar os operadores a adquirir um número mínimo de iPhones e de estar a obrigá-los a definir montantes mínimos de investimento em marketing. Questiona ainda as empresas se o grupo estará a pedir garantias de que não são oferecidas melhores condições a nenhum dos seus concorrentes.
A Comissão revela ter informações de que a Apple acordou com os operadores de telecomunicações práticas anti-concorrenciais que podem pôr em causa a permanência de alguns concorrentes no mercado da produção de Smartphones.
Além desta questão, é ainda investigada a alegada restrição de funcionalidades técnicas em alguns aparelhos Apple, nomeadamente o acesso à rede 4G de alguns iPhone 5. Caso se venha a confirmar esta prática, a empresa poderá ser acusada de violação da lei da concorrência.
Antes de formalizar a acusação, a Comissão Europeia deverá assegurar que a Apple domina o mercado dos Smartphones na Europa, o que não será fácil dada a recente ascensão da Samsung que se tem vindo a afirmar no território comunitário.
A Apple responde à investigação de Bruxelas dizendo que apenas se limita a cumprir as leis comunitárias.
Há que referir que esta não é a única investigação a que a empresa tem estado sujeita nos últimos tempos. A Apple encontra-se sob o olhar das autoridades norte-americanas no que toca a questões fiscais, já que a empresa adquiriu código tributário irlandês de forma a fugir à carga tributária americana sobre cerca de 74 mil milhões de dólares. [via FT]