A porta para as criptomoedas parece estar finalmente a abrir-se. A Alemanha, a partir de agora, passa a considerar as moedas virtuais como legais e os utilizadores de bitcoins não serão taxados por utilizarem esta moeda como meio de pagamento.
Esta é uma decisão que poderá ditar um futuro de sucesso para as criptomoedas.
Uma decisão histórica
O Ministério das Finanças alemão anunciou que as criptomoedas são agora reconhecidas como meio de pagamento legítimo que não deve ser taxado, ou seja, a Alemanha passa a considerar o bitcoin, ou outras criptomoedas, como o equivalente à moeda atual para fins fiscais, quando usada como meio de pagamento.
Esta decisão do ministério foi tomada com base numa decisão do Tribunal de Justiça Europeu de 2015 sobre os impostos sobre o valor acrescentado (IVA), que abriu um precedente para os países da União Europeia poderem tributar a moeda virtual, com isenções em alguns tipos de transações.
Basicamente, o que acontece na maioria dos países, é que sempre que existe um pagamento em Bitcoins é aplicada uma taxa extra, na Alemanha isso vai deixar de acontecer.
As moedas virtuais (criptomoedas, por exemplo, Bitcoin) tornam-se equivalentes aos meios legais de pagamento, na medida em que as chamadas moedas virtuais das pessoas envolvidas na transação, como alternativa contratual e meios de pagamento imediatos, foram aceites
Também as recompensas os mineiros não serão tributadas já que o seu serviço é visto como voluntário. Da mesma forma, as plataformas de compra e venda de bitcoins, em nome próprio, também não serão sujeitas a tributação.
Poderá ler todas as orientações dadas pelo Ministério das Finanças da Alemanha no documento seguinte.
2018 02 27 Umsatzsteuerliche Behandlung Von Bitcoin Und Anderen Sog Virtuellen Waehrungen by CoinDesk on Scribd