As redes sociais, nos mais novos, podem ser um problema. Vários países já tomaram medidas para limitar o acesso às crianças. Agora, o Parlamento Europeu propõe uma idade mínima para a utilização das redes sociais e a proibição de funcionalidades viciantes para proteger os menores e crianças online.
Idade mínima para usar redes sociais
O Parlamento Europeu apoiou uma iniciativa para regular o acesso às redes sociais. Os eurodeputados aprovaram um relatório não legislativo que estabelece uma idade mínima para a utilização das plataformas de redes sociais em toda a União Europeia. O objetivo é reduzir os riscos para a saúde física e mental associados a plataformas como o Instagram, TikTok e YouTube, bem como a chatbots com IA.
Segundo É revelado, o Parlamento Europeu anunciou uma ação destinada a proteger os menores online. Esta quarta-feira, mais de 480 eurodeputados votaram a favor de medidas mais rigorosas para limitar o acesso a redes sociais prejudiciais. Os legisladores propuseram uma idade digital mínima de 16 anos para o acesso às redes sociais, plataformas de partilha de vídeos e assistentes virtuais.
Os membros do Parlamento concordaram que deve ser desenvolvida uma aplicação para verificar a idade com precisão, sem violar a privacidade das crianças. A exigência de uma idade mínima complementaria um dos principais pontos da Lei dos Serviços Digitais, que obriga as empresas de redes sociais a tomarem medidas para impedir a exibição de conteúdos nocivos nas suas plataformas. Os eurodeputados afirmaram que os executivos destas empresas podem ser processados caso não restrinjam o acesso de menores e os exponham a material impróprio.
Europa quer proteger as crianças online
Além de estabelecer uma idade mínima para o acesso às redes sociais, o Parlamento Europeu pediu a proibição de funcionalidades viciantes nestas plataformas. Funcionalidades como o scroll infinito e a reprodução automática, presentes no TikTok e no Instagram, teriam de ser desativadas por defeito. O mesmo se aplicaria a outras funcionalidades, como deslizar para baixo para atualizar o feed ou “missões diárias” que mantêm os utilizadores presos à aplicação.
Além destas funções, o Parlamento discute o combate a práticas viciantes e normas obscuras nas aplicações. Isto inclui loot boxes, moedas de recompensa e outros elementos de jogos, bem como incentivos financeiros e exploração comercial. Os legisladores afirmaram que estas estratégias manipuladoras podem aumentar o vício em menores e prejudicar a capacidade de concentração ou interação saudável com o conteúdo.
Embora o foco seja o acesso às redes sociais, a União Europeia pretende também limitar o acesso aos chatbots e aos agentes de IA. Este aspeto ainda não está totalmente definido, uma vez que os desafios éticos e legais destas ferramentas ainda têm de ser debatidos. O certo é que o objetivo seria impedir a criação de deepfakes e outros conteúdos nocivos, como aplicações de conteúdo para adultos geradas por IA.