Ao longo deste último ano, lemos e sentimos a acção da MAPINET (Movimento Cívico Antipirataria na Internet) que detectava sites com conteúdo ilegal (e não só) e alertava os operadores de telecomunicações e a IGAC, entidade que determina o bloqueio.
Ficamos a saber agora que em menos de um ano, estas entidades foram responsáveis por barrar o conteúdo de 330 sites. Acção que contribuiu, segundo os responsáveis, para a “sensibilização dos consumidores sobre a prática de actos ilegais”.
Em menos de 365 dias, foram bloqueados 330 sites
A informação é veiculada pelo JN, extraída de um colóquio sobre direitos de autor e direitos conexos. Este evento decorreu esta quinta-feira em Lisboa e foram revelados dados importantes sobre as acções preconizadas pelas entidades envolvidas.
António Paulo Santos, director executivo da Associação Portuguesa de Defesa de Obras Audiovisuais (FEVIP), deu a conhecer que em menos de um ano 330 ‘sites’ tiveram o acesso bloqueado por partilharem na Internet conteúdos que estão protegidos por lei.
Estas acções de bloqueio levadas a cabo pelas operadoras estão autorizadas num Memorando de Entendimento, assinado em Julho de 2015 entre 17 entidades, e os valores atingidos fazem de Portugal um caso de estudo no espaço europeu.
Em Portugal, as entidades representadas nesse memorando são a Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC), a Direção-Geral do Consumidor e associações que representam editoras livreiras, discográficas, operadoras de telecomunicações, imprensa, artistas e autores.
Serão estas medidas eficazes?
A questão que se coloca visa perceber se as acções são eficazes, se os resultados são visíveis. Para responder a esta e outras questões, o jurista Victor Castro Rosa referiu no colóquio que “nenhuma destas medidas é totalmente eficaz, mas é a mais proporcional e a que tem menos custos. É um mecanismo simples e que funciona”.
No colóquio foram também ouvidos testemunhos por parte das operadoras de telecomunicações, Daniela Antão, secretária geral da APRITEL, Anastasia Chaidron, assessora jurídica para a Europa da Associação de Obras Audiovisuais dos Estados Unidos, entre outros responsáveis por áreas ligadas ao processo de bloqueio. A coesão dos discursos sublinha a eficácia das acções, o baixo custo o o sucesso conseguido.
Do colóquio saiu também a informação que o bloqueio dos referidos 330 ‘sites’ representou a retirada da Internet de cerca de 84 milhões de obras partilhados ilegalmente.