Após ter sido declarado que a Google monopoliza as pesquisas, em agosto, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América (EUA) reforça que está a considerar dividir a empresa.
Na terça-feira, o Departamento de Justiça reforçou recomendações sobre as práticas comerciais do motor de pesquisa da Google, indicando que estava a considerar uma possível divisão da gigante tecnológica como solução antitrust.
Conforme um documento divulgado pela entidade norte-americana, as medidas necessárias para “prevenir e restringir a manutenção do monopólio podem incluir requisitos e proibições contratuais; requisitos de produtos não discriminatórios; requisitos de dados e interoperabilidade; e requisitos estruturais”.
Justiça dos EUA deixa recomendações para acabar com o monopólio da Google
A entidade partilhou que estava a considerar “soluções comportamentais e estruturais que impediriam a Google de usar produtos como Chrome, Play e Android para beneficiar a pesquisa do Google e produtos e recursos relacionados à pesquisa do Google – incluindo pontos de acesso de pesquisa emergentes e recursos, como Inteligência Artificial – sobre rivais ou novos participantes”.
O Departamento de Justiça sugeriu, ainda, limitar ou proibir acordos padronizados e “outros acordos de partilha de receitas relacionados com a pesquisa e produtos relacionados com a pesquisa”. Isso incluiria os acordos da Google com os dispositivos do iPhone e Samsung – que custam à empresa milhares de milhões de dólares por ano em pagamentos.
A entidade da justiça referiu que uma forma de o fazer seria permitir que os utilizadores escolhessem entre outros motores de pesquisa.
De acordo com o processo, o Departamento de Justiça está a considerar, ainda, soluções que “proibiriam a Google de utilizar ou retreinar dados que não podem ser efetivamente partilhados com outros com base em preocupações de privacidade”.
Na perspetiva da entidade da justiça, estas ações acabariam com “o controlo da Google sobre a distribuição de hoje” e garantiriam que “a Google não pode controlar a distribuição de amanhã”.
À Google, foi recomendado que disponibilizasse aos concorrentes os dados do seu índice e modelos de pesquisa, incluindo as suas funcionalidades de pesquisa assistida por Inteligência Artificial e os seus dados de classificação de anúncios.
Tribunal poderá pedir que a Google apenas cesse acordos exclusivos
Com as recomendações longe de serem efetivas decisões, alguns juristas teorizam que o resultado mais provável é que o tribunal peça à Google para acabar com certos acordos exclusivos, como os que tem com a Apple.
À CNBC, os especialistas esclareceram que o tribunal poderá sugerir que a Google facilite aos utilizadores a utilização de outros motores de pesquisa.
Apesar das recomendações do Departamento de Justiça, os juristas consideram que uma divisão da Google é um cenário improvável.