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Casal acusado de trocar 90 mil € de origem ilícita por criptomoedas

Há um novo caso em Portugal na área das criptomoedas que está já a ser tratado pelo Ministério Público. Um casal português está a ser acusado pelo facto de ter trocado 90 mil euros de origem ilícita por criptomoedas.

De acordo com as informações, o casal terá feito outras vendas de criptomoedas “em diversas plataformas” que lhes terão rendido, só num ano, um total de 345.535,51 euros.


Criptomoedas: Ministério Público acusa arguidos de dois crimes

Um casal de Vila Nova de Gaia trocou criptomoedas por mais de 90 mil euros em moeda tradicional “que sabia ser proveniente” de atividades criminosas, acusa o Ministério Público (MP) de Santa Maria da Feira, da comarca de Aveiro, revela a Lusa.

Segundo o despacho de acusação do MP…

efetuaram 44 vendas de criptomoeda de sua propriedade, recebendo em troca quantias em moeda tradicional, no valor total de 90.179,20 euros, verba esta que teria sido obtida em atividades ilícitas nomeadamente burlas qualificadas cometidas na Internet e ‘phishing’ [ação fraudulenta caracterizada por tentativas de adquirir ilicitamente dados pessoais de outra pessoa]

O MP refere ainda que o casal terá feito outras vendas de criptomoedas “em diversas plataformas” que lhes terão rendido, só em 2017, um total de 345.535,51 euros, que “omitiram por completo” ao Fisco, escapando assim ao pagamento de 22.305,75 euros de IRS.

De acordo com a Procuradoria Regional, citando o despacho de acusação, “Prestando-se a receber estas quantias assim ilicitamente obtidas em troca das suas criptomoedas, logravam negociar estas por valores situados bem acima do seu valor de mercado, que podiam atingir 5% a 35% do valor da respetiva transação”.

Tendo em conta os supostos crimes, o MP considera que os dois arguidos devem ser condenados por branqueamento de capitais e fraude fiscal assim como ser obrigados a pagar ao Estado 112.484,95 euros, “correspondente às vantagens económicas ilícitas que tiveram com a prática dos factos”.

A acusação, divulgada pela Procuradoria Regional do Porto, detalha que o negócio foi feito nos anos de 2017 e 2018, utilizando a plataforma digital Localbitcoins.