O insólito aconteceu no estado de Connecticut, nos Estados Unidos. Uma mulher processou a Apple depois de ter gasto 3 mil dólares em compras in-app.
Segundo a ‘vítima’, a empresa de Cupertino “promove, facilita e lucra” com aplicações relacionadas com jogos de azar que se encontram na App Store.
Gastou 3 mil dólares em compras in-app e processou a Apple
Karen Workman, uma cidadã do estado de Connecticut, nos Estados Unidos da América, processou a Apple por um motivo particularmente incomum. Em 2017, Karen fez o download na App Store do jogo Jackpot Mania. E, nele, gastou um total de 3.312,19 dólares, cerca de 2.800 euros, em compras dentro da app, ou as designadas in-app purchase.
A autora da ação aponta assim o dedo à Apple e acusa a empresa de “promover, facilitar e lucrar” com os jogos de sorte ou azar que se encontram na App Store. O processo foi submetido nesta quinta-feira no Tribunal Distrital de Connecticut.
De acordo com o processo, Karen “começou a comprar moedas através da aplicação para que pudesse continuar a jogar e ter a oportunidade de ganhar moedas grátis que lhe permitiriam desfrutar do(s) jogo(s) por mais tempo”. E nos seis meses anteriores à submissão do processo, a utilizadora terá então gasto 3.312,19 dólares em moedas no jogo.
Advogado defende que estas apps pertencem à categoria de jogos de azar
Os jogos de azar são proibidos na App Store. No entanto, o advogado de Karen Workman argumenta que as apps que têm compras in-app, devem enquadrar-se na categoria de jogos de azar, uma vez que os utilizadores “têm a capacidade de vencer e, portanto, adquirir mais tempo de jogo“.
Jackpot Mania na loja da Apple
Para além disso, o advogado diz ainda que os créditos que são “registados e que permitem estender o jogo“, são algo de valor. De acordo com a reclamação, feita antes de a Apple ser acusada de hospedar apps que violam os estatutos de jogos de azar de Connecticut:
As aplicações em questão registam créditos e permitem que o jogador os guarde e jogue mais tarde.
A Apple não é um participante menor ou acidental nesses jogos de azar ilegais. É o principal promotor e facilitador da atividade ilegal. A Apple mantém um controlo ditatorial sobre quais as aplicações que podem ser transferidas da App Store e a forma de pagamento para comprar em itens de apps.
Mulher exige que a Apple lhe reembolse todo o dinheiro gasto
Desta forma, a autora do processo pretende que a Apple lhe reembolse “todo o dinheiro pago através dos jogos de azar ilegais aqui descritos“.
Mas, para além disso, Karen quer ainda que a empresa da maçã pague os honorários do seu advogado e ainda conceda a este um prémio pelos “seus serviços, neste caso, em nome da classe“.