Em 2017 o Parlamento, a Comissão e o Conselho Europeu chegaram agora a acordo e as tarifas de roaming acabaram no dia 15 de junho de 2017!
Agora, quatro anos depois, negociadores do Conselho (Estados-membros) e do Parlamento Europeu chegaram hoje a acordo para prolongar a gratuidade dos serviços de itinerância, ou ‘roaming’, na União Europeia por mais 10 anos, até 2032.
Roaming: Cidadãos europeus devem ter a mesma qualidade e rapidez de ligação móvel
Instituído em 2017, o regime que pôs um fim às tarifas de ‘roaming’ na União Europeia expirava a 30 de junho do próximo ano. No entanto, o acordo agora alcançado prolonga tal medida por mais 10 anos. O novo regulamento atualizado entra em vigor a 01 de julho de 2022.
O acordo alcançado prevê ainda que os cidadãos europeus tenham direito à “mesma qualidade e rapidez de ligação móvel” no estrangeiro que em casa, forçando os fornecedores de ‘roaming’ a oferecer a mesma qualidade de itinerância móvel que aquela oferecida internamente, se as mesmas condições estiverem disponíveis na rede no país de visita.
Margrethe Vestager, Vice-presidente executiva com a pasta de “Uma Europa Preparada para a Era Digital” referiu que…
Desde 2017 que desfrutamos do fim das tarifas de ‘roaming’, e hoje garantimos que podemos manter estes benefícios por mais 10 anos para nos mantermos ligados, ligarmos, enviarmos SMS e navegar na Internet sem custos adicionais, quando viajamos na UE. Ao mesmo tempo, com este novo regulamento também melhoramos a qualidade da experiência do roaming
A Comissão Europeia já se congratulou com o acordo alcançado entre o Conselho e o Parlamento em torno da sua proposta de revisão do regulamento do ‘roaming’.