Quer melhorar a eficiência energética da sua casa? Em pleno estado de pandemia e com muitos milhões “gastos” nos últimos meses, o Governo lançou agora um novo programa. O objetivo passa então por reabilitar e tornar os edifícios energeticamente mais eficientes e, para isso, as obras podem ser comparticipadas a 70%, sendo que o limite é de 7.500 euros.
Portanto, se está a pensar mudar a sua casa e apostar na eficiência energética, saiba o que este programa lhe oferece.
O Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) estabelece, entre outras coisas, um conjunto de medidas de dinamização económica do emprego. Isto através do lançamento de pequenas obras, de execução célere e disseminada pelo território, que possam absorver algum do impacto da crise económica provocada pela pandemia causada pela doença COVID-19.
As intervenções em edifícios visando a sua sustentabilidade e a reabilitação energética, encontram-se assim entre as medidas.
Quem pode beneficiar do programa para melhorar eficiência energética de casa?
São elegíveis então pessoas singulares proprietárias de edifícios de habitação existentes e ocupados, unifamiliares, de frações autónomas em edifícios multifamiliares ou de edifícios multifamiliares. Neste caso, construídos até ao final do ano de 2006.
A dotação deste Incentivo é de 1.750.000 € (um milhão setecentos e cinquenta mil euros) em 2020 e de 2.750.000 € (dois milhões setecentos e cinquenta mil euros) em 2021.
TIPOLOGIA DE PROJETOS, DOTAÇÃO E TAXAS DE COMPARTICIPAÇÃO
O prazo para apresentação das candidaturas ao Incentivo decorre desde o dia 7 de setembro de 2020 até às 23.59 h do dia 31 de dezembro de 2021 ou até esgotar a dotação prevista. As candidaturas são apresentadas ao Fundo Ambiental através do preenchimento do formulário disponível no sítio do Fundo Ambiental (https://www.fundoambiental.pt) dedicado à presente Iniciativa. A submissão do formulário preenchido deve ser acompanhada de todos os documentos solicitados.
O Programa de incentivos abrange todo o território de Portugal Continental.