O novo programa de apoio à eficiência energética de residências de habitação permanente abriu hoje, dia 16 de agosto. Este apoio vai financiar 85% da substituição de janelas, instalação de painéis fotovoltaicos e isolamentos de base natural.
O novo Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis 2023 terá uma dotação total de 100 milhões de euros, sendo que este primeiro aviso vai mobilizar 30 milhões de euros, para candidaturas a submeter entre dia 16 de agosto e 31 de outubro.
Duarte Cordeiro, ministro do Ambiente e da Ação Climática, anunciou a 18 de julho um novo programa de apoio à eficiência energética dos edifícios residenciais para financiar a 85% a substituição de janelas e instalação de painéis fotovoltaicos, isolamentos de base natural, entre outros, sendo que só serão considerados elegíveis imóveis de habitação permanente.
O aviso de abertura de concurso publicado no site do Fundo Ambiental refere que o apoio é destinado a intervenções de substituição de janelas não eficientes por janelas eficientes, de classe energética igual a A+; a aplicação ou substituição de isolamento térmico em coberturas, paredes ou pavimentos, sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e de águas quentes sanitárias (AQS) que recorram a energia renovável, de classe energética A+ ou superior; a instalação de sistemas fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo, com ou sem armazenamento; e intervenções que visem a eficiência hídrica.
A acrescentar, as candidaturas relativas a edifícios localizados fora dos distritos de Lisboa e Porto têm uma majoração de 10% no limite máximo de incentivo por tipologia de intervenção.
Se o montante apoiado por beneficiário seja igual ou superior a 5000 euros, o candidato tem obrigatoriamente de apresentar o certificado energético do imóvel, antes e após execução.