Os combustíveis fósseis representam um negócio solidamente estabelecido. Considerando esse historial de hegemonia cimentada, a Fossil Free Politics critica o facto de as empresas do setor da União Europeia (UE) terem conseguido enfraquecer os impostos extraordinários sobre os lucros, durante a crise energética, após o início da guerra na Ucrânia.
A coligação de associações ambientalistas, Fossil Free Politics, organizou um protesto, em Bruxelas, para debater o tema, numa espécie de “visita guiada” ao exterior das representações das empresas de produção de energia a partir de combustíveis fósseis.
De acordo com a imprensa, um dos exemplos dados é a italiana ENI, que teve, em 2022, mais do que o dobro dos lucros em anos anteriores à crise. Apesar de o governo italiano ter sido do primeiros a criar um imposto de 25% sobre esses excedentes, a ENI conseguiu quase escapar-lhe.
A lei foi tão mal redigida que todas as empresas de energia recorreram ao tribunal para a contestar. Da estimativa inicial de 11 mil milhões de euros a arrecadar em impostos, apenas 2,8 mil milhões foram recolhidos.
Explicou o ativista Alessandro Runci.
Por sua vez, o ativista Radek Kubala, da ReSet, recordou que a EPH, da República Checa, ameaçou mudar uma das suas sociedades para o estrangeiro quando foi confrontada com a possibilidade de um imposto sobre 100% dos lucros obtidos em 2022.
Conseguiram adiar a implementação do imposto extraordinário de 2022 para 2023. Portanto, a maior parte dos seus lucros não foi tributada pelo imposto extraordinário. E também conseguiram suavizar a fatia tributável, que em vez de 100% passou para 60% dos lucros de 2023.
Além destas, também o Governo de Espanha enfrentou desafios na aplicação do imposto extraordinário de 1,2% sobre as receitas das empresas associadas aos combustíveis fósseis, em 2022.
Segundo Irene González, ativista na Aliança Contra a Pobreza Energética da Catalunha, “a Endesa e a Iberdrola contestaram o imposto num litígio administrativo que ainda não foi resolvido, porque dizem que a UE recomendou um imposto sobre os lucros e não sobre o rendimento, e que isso as prejudica”.
Ativistas alegam que empresas do setor dos combustíveis fósseis escapam aos impostos
Em setembro de 2022, a Comissão Europeia definiu uma “contribuição temporária de solidariedade” para o setor, ao nível dos lucros que ficaram 20% acima da média dos últimos três anos.
De acordo com a Fossil Free Politics, a diretiva a aplicar por todos os Estados-membros foi enfraquecida pelo lóbi do setor.
Pelo contrário, a associação internacional que o representa (IGOP) alega que “numa crise energética, que está ligada ao abastecimento de gás […] é perfeitamente normal que também o setor do gás se envolva nessas discussões com a Comissão Europeia”.
Na perspetiva de Nareg Terzian, diretor de estratégia e comunicação da IOGP para a Europa, “é bom senso”.
Segundo registos analisados pela Fossil Free Politics, houve mais de 200 reuniões entre funcionários da UE e lobistas dos combustíveis fósseis no período de 12 meses, após a invasão da Ucrânia pela Rússia.