A Sina de Ofélia é uma música gerada integralmente por inteligência artificial que imita o estilo de The Fate of Ophelia, de Taylor Swift, recorrendo a vozes sintéticas que evocam Luísa Sonza e Dilsinho. Sem lançamento oficial, tornou-se viral no TikTok e noutras redes sociais, acumulando milhões de visualizações e reacendendo o debate sobre quem detém, legalmente, os direitos de uma obra criada por máquinas.
Uma música sem autor humano: um enorme problema de direitos
No cerne do problema está a legislação de direitos de autor vigente no Brasil e em muitas outras jurisdições. A Lei brasileira n.º 9.610/1998 define uma obra protegida como fruto da “criação do espírito humano”, o que, tecnicamente, exclui criações geradas exclusivamente por máquinas.
Se A Sina de Ofélia foi produzida sem intervenção criativa significativa de um autor humano, ela não se enquadra nesta definição tradicional de obra protegida por direitos de autor.
Nos Estados Unidos, a interpretação do Copyright Office segue a mesma linha: obras totalmente produzidas por IA, sem contribuição humana substancial, não recebem proteção de copyright, o que cria um vazio sobre quem pode reivindicar direitos ou responsabilidades.
O outro lado: direitos de terceiros podem ser violados
Ainda que a obra não tenha um “autor” protegível, isso não significa que seja legal. A legislação tanto no Brasil como noutros países proíbe a utilização não autorizada de material protegido, como melodias, arranjos ou letras originais.
Se a IA reproduziu partes reconhecíveis de The Fate of Ophelia ou imitou vozes de artistas sem consentimento, isso pode constituir violação de direitos das obras originais e dos próprios intérpretes.
O artigo viral também suscitou a questão da clonagem de vozes: embora a voz em si (como som isolado) nem sempre seja protegida por direitos de autor, a imitação de performances específicas pode ferir direitos conexos ou morais dos intérpretes, dependendo do ordenamento jurídico.
Consequências práticas e repercussões recentes
Plataformas de streaming, como o Spotify, têm reagido. Informações recente referem que a versão IA de A Sina de Ofélia, que chegou a figurar nos rankings de reprodução no Brasil, foi removida da plataforma no final de dezembro de 2025, numa tentativa de combater conteúdos enganadores e clonagem indevida de vozes.
Artistas afetados têm reagido de formas diversas: Luísa Sonza chegou a publicar um vídeo nos seus canais participando da onda de viralização, enquanto detentores dos direitos originais enfrentam a dupla questão de proteger as suas obras e a sua imagem.
O debate legal que está só a começar
Este caso espelha um problema global mais amplo. Organizações de direitos de autor e especialistas em propriedade intelectual alertam que os sistemas de IA são treinados com vastos conjuntos de obras protegidas sem autorização explícita dos titulares, levantando disputas sobre uso de dados e remuneração.
Alguns sistemas jurídicos, como no Reino Unido, já contemplam soluções alternativas, concedendo direitos ao “organizador” do processo criativo com IA, desde que exista intervenção humana significativa, uma abordagem ainda rara no mundo.
Mas o que está em jogo?
O fenómeno A Sina de Ofélia expõe lacunas claras na legislação:
- A falta de definição clara de autoria para obras geradas por IA;
- A ausência de mecanismos eficazes de proteção contra clonagem de voz e deepfakes;
- A necessidade de regulamentação específica para utilização de obras protegidas no treino de modelos de IA.
Especialistas defendem soluções como normas que obriguem a transparência sobre o uso de IA na criação de conteúdos, responsabilidades civis claras para os utilizadores dessas tecnologias e mecanismos de remuneração para artistas cujas vozes e estilos são utilizados sem autorização.
O debate jurídico está apenas a começar e A Sina de Ofélia pode ser apenas a primeira de muitas obras geradas por IA que irão desafiar as fronteiras atuais das leis de direitos de autor.
A indústria musical e os legisladores enfrentam agora o desafio de equilibrar inovação tecnológica com a proteção dos criadores humanos, questão que promete marcar 2026 e os anos seguintes.
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