A App Store poderá sofrer alterações significativas até 2024. A União Europeia (UE), nos seus esforços para controlar o domínio da Apple, prepara-se para proibir algumas das regras da sua loja de apps. A decisão, que deverá ser anunciada nos próximos meses, poderá implicar uma pesada multa para a Apple. E tudo por causa do Spotify…
A Bloomberg especifica que os reguladores do bloco estão a finalizar os detalhes da medida. Esta, explicam, visa diluir a posição privilegiada da empresa de Cupertino no mundo do streaming de música e está relacionada com a batalha iniciada pelo Spotify há cerca de quatro anos.
A Apple poderá ser forçada a alterar as regras a que estão sujeitas as aplicações como o Spotify na App Store para cumprir os novos requisitos regulamentares da UE. No entanto, tal não seria suficiente para satisfazer as autoridades, que poderiam multar a empresa até 10% do seu volume de negócios anual.
As informações atualmente disponíveis não são oficiais e não existe uma data definida para a aplicação das medidas. No entanto, as fontes apontam para os primeiros meses de 2024 para a comunicação formal da posição da UE sobre o assunto, ou seja, mesmo a tempo do prazo para o cumprimento da Lei dos Serviços Digitais.
O referido regulamento, recorde-se, estabelece uma série de obrigações direcionadas à concorrência que a Apple terá de cumprir no território da UE, independentemente do caso Spotify. Assim, deveremos ver a Apple abrir o seu ecossistema a lojas de aplicações de terceiros, o iMessage a ser compatível com o Android e assim por diante.
O que se passou para o Spotify iniciar a batalha contra a Apple
Pode ser útil analisar como se chegou a este ponto. A forma de subscrever o Spotify até 2016 era muito diferente da que está disponível atualmente. Até então, os utilizadores podiam pagar e gerir a sua subscrição diretamente a partir da App Store, que era, de facto, a única alternativa integrada disponível para a aplicação.
As regras da App Store impediam (e ainda impedem) a utilização de gateways de pagamento alternativos integrados no sistema. Isto significava que as taxas por cada transação dentro da loja de apps da Apple consumiam parte das receitas do Spotify, pelo que a empresa sueca decidiu aumentar o preço da sua taxa para os utilizadores do iPhone.
Com o passar do tempo, uma avalanche de críticas surgiu de Estocolmo, onde diziam que o esquema da Apple era prejudicial à concorrência (lembre-se que a Apple tem o seu próprio serviço de música, o Apple Music). O conflito tomou outro rumo quando o Spotify formalizou uma série de queixas à União Europeia a partir de 2019.
O Spotify pediu a eliminação de uma série de restrições, que a Apple impunha, para poder “competir de forma justa”.
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