No que diz respeito ao código da estrada e outra legislação, há várias situações que suscitam sempre dúvidas. Será que é legal conduzir um carro com matrícula estrangeira em Portugal? Descubra a resposta.
Se residir em Portugal NÃO pode conduzir um carro com matrícula estrangeira
A resposta parece óbvia, mas há algumas condições associadas. Sim, pode conduzir um carro com matrícula estrangeira em Portugal, mas…
- não pode residir em Portugal
- apenas se for o proprietário (ou legítimo detentor – leasing, por exemplo) ou for familiar do proprietário (cônjuges, unidos de facto, ascendentes e descendentes em primeiro grau)
- o veículo não pode ficar no país mais de 6 meses por cada 12 meses
- se o veículo tiver uma matrícula definitiva de um país da UE
A destacar das “condições” está o facto de um cidadão que resida em Portugal não poder conduzir um carro com matrícula estrangeira (inclui familiares de emigrantes).
Relativamente ao seguro automóvel, o seguro de responsabilidade civil obrigatório é válido em todos os países da União Europeia.