É já próximo dia 1 de janeiro de 2025 que as ex-scut deixam de ter portagens. A abolição das portagens no interior e no Algarve engloba a A4, A13 e 13-1, A22, A23, A24, A25 e A28 e as placas com os preços já estão a ser retiradas.
O parlamento aprovou, na generalidade, o projeto de lei do PS para eliminar as portagens nas ex-SCUT com os votos a favor dos socialistas,Chega, BE, PCP, Livre e PAN. Nas votações deste projeto, PSD e CDS-PP votaram contra e a IL absteve-se.
As ex-SCUT foram consideradas estradas sem custos para o utilizador (SCUT) até 2011, altura em que começaram a ser pagas pelos automobilistas. Em julho de 2021 foram aprovados descontos. Tais descontos, significavam uma quebra de cerca de 229,6 milhões de euros em receitas até dezembro de 2023. No entanto, mesmo assim, a receita com portagens aumentou.
Com a aprovação da Lei n.º 37/2024, de 7 de agosto, foram eliminadas taxas de portagens nos lanços e sublanços das autoestradas do Interior e em vias onde não existam alternativas que permitam um uso com qualidade e segurança, revogando o Decreto-Lei n.º 97/2023, de 17 de outubro.
ex-SCUT que passam a estar isentas a partir de 1 de janeiro de 2025
- A4 (Transmontana e Túnel do Marão)
- A13 e A13-1 (concessionária Pinhal Interior)
- A22 (Algarve)
- A23 (Beira Interior)
- A24 (Interior Norte)
- A25 (Beiras Litoral e Alta)
- A28 (Minho), nesta ultima autoestrada, apenas serão isentos de portagens os troços de Esposende a Antas e entre Neiva e Darque.
Segundo algumas imagens partilhadas nas redes sociais, na A25 as placas com os preços das ex-SCUT já começaram a ser retiradas (Foto DR).
Quem circular nas autoestradas nacionais em 2025 vai ter de pagar mais. As taxas das portagens vão subir 2,21% a 1 de janeiro de 2025. De referir que a somar aos 2,11% do IPC, sem habitação, no continente, acresce ainda 0,1%, que resulta do acordo conseguido em 2022 com as concessionárias de autoestradas para as compensar pelo travão a uma subida de cerca de 10%, em 2023, dando assim um total de 2,21%.