Aquando da informação relativa ao aumento do Imposto Único de Circulação (IUC), não tardou até que se disseminasse, pela Internet, uma petição contra a medida. O documento já conta com mais de 100 mil assinaturas.
Por ser de “conhecimento geral as dificuldades enfrentadas pelos cidadãos que residem em Portugal, com os sucessivos aumentos nos preços dos produtos, muitos dos quais estão mais inflacionados do que em outros países da zona euro”, está a circular, pela Internet, uma petição contra o aumento do IUC.
Fomos informados através dos meios de comunicação social de que estão a ser ponderadas medidas para agravar o IUC para veículos matriculados antes de julho de 2007, como forma de compensar as perdas resultantes dos descontos que o governo planeia aplicar nas autoestradas (as antigas scuts) A23, A24, A25 e A22 no Algarve, com a possível extensão à A13.
Recordamos que estas antigas scuts deveriam ser de acesso gratuito, uma vez que foram parcialmente financiadas com fundos da União Europeia e a gratuitidade era o seu propósito inicial.
Lê-se na petição, que pode consultar aqui.
Esse aumento está previsto no Orçamento do Estado para o próximo ano, no qual o governo propõe que carros com matrícula anterior a 2007, isto é, com mais de 16 anos, paguem um valor mais elevado.
Se quando lhe falámos sobre esta petição ela reunia cerca de 16 mil assinaturas, agora, já são mais de 100 mil, comprovando o descontentamento.
Petição propõe que carros elétricos não fiquem isentos de IUC
Tendo em conta que “aqueles que adquirem veículos elétricos são empresas e indivíduos com maior capacidade financeira”, os autores da petição assumem-se contra a isenção de IUC para veículos elétricos.
Assim sendo, propõem que “os veículos elétricos comecem a pagar o IUC de acordo com a potência dos seus motores, eliminando a isenção atual, e que não sejam sujeitos à taxa adicional de carbono que é aplicada aos veículos a combustão”.
Acreditamos que esta seja a medida mais justa e equitativa, que não prejudicará aqueles que enfrentam dificuldades financeiras significativas e que nem usam essas mesmas autoestradas. Muitas vezes, essas pessoas não procuram subsídios, simplesmente desejam não ser ainda mais sobrecarregadas por encargos fiscais desproporcionados.
Escreveram os autores, sustentando a proposta e a própria petição.