Foram hoje publicadas em Diário da República alterações ao regulamento de sinalização de trânsito. A partir de 1 de abril de 2020 não poderão ser colocados novos sinais que não cumpram as normas agora aprovadas.
Os novos sinais têm como objetivo indicar zonas de residência e de circulação de veículos com emissões reduzidas de poluentes. Vamos conhecê-los.
Será já em abril de 2020 que serão colocados nas estradas portuguesas um novo sinal de trânsito e novos sinais de informação. O novo regulamento, já publicado em Diário da República, cria sinais de trânsito a indicar zonas de residência ou de coexistência de viaturas e peões, assim como zonas de emissões reduzidas, onde só podem circular veículos menos poluentes.
Novos Sinais de Trânsito
Segundo o Público, a principal novidade é a introdução de um sinal de fundo azul que sinalizará as zonas de residência ou de coexistência, concebidas para utilização partilhada por peões e veículos, e “onde vigoram regras especiais de trânsito”. Os sinais H46 (zona residencial ou de coexistência) e H47 (fim da zona em questão) serão utilizados dentro das localidades, sendo que o primeiro será colocado em todos os acessos à zona residencial ou de coexistência.
Será também introduzido um sinal que assinala as zonas de emissões reduzidas, onde só podem circular veículos menos poluentes.
Entre os sinais de perigo, surgem a aproximação de uma passagem para velocípede, o aviso de que a via pode ser atravessada por linces-ibéricos e por anfíbios.
Há também novos sinais de obrigação que indicam uma via obrigatória para motociclos e uma via reservada a veículos com alta taxa de ocupação.
Passam a estar igualmente previstos sinais de alerta, no pavimento da estrada, dos limites de velocidade em locais onde “possam ocorrer situações de especial perigosidade”, em complemento com a sinalização vertical existente, designadamente a que indica a proibição de circulação acima de 30 quilómetros por hora, segundo a Lusa.
Quanto às marcas de sinalização no pavimento, foram introduzidas as suas dimensões com vista “à sua uniformização”.
Todos os novos sinais de trânsito
A nova lei entra em vigor daqui a 180 dias, em março de 2020.