Os combustíveis continuam a ser tema do dia e nesse sentido o Governo tem vindo a ajudar os utilizadores. Hoje, o Governo de António Costa revelou que vai avançar com uma redução do ISP “equivalente à redução do IVA para 13%”.
Contas feitas, com a redução do ISP, os condutores deverão usufruir de um desconto de 15,7 cêntimos no preço do gasóleo e de 16,2 cêntimos no preço da gasolina.
Combustíveis: Governo avança com uma redução do ISP
O primeiro-ministro anunciou hoje que o Governo vai aprovar já na sexta-feira, logo que estiver em plenitude de funções, um conjunto de medidas para a contenção dos preços dos bens energéticos e agroalimentares.
Segundo António Costa, esse novo conjunto de medidas vai assentar em quatro eixos, o primeiro dos quais dirigido “à contenção dos preços da energia”.
Para os combustíveis, e enquanto não recebemos uma resposta ao nosso pedido por parte da Comissão Europeia, avançaremos com uma redução de ISP equivalente à redução do IVA para 13%, manteremos mecanismos de compensação dos aumentos de receita fiscal e alargaremos a suspensão do aumento da taxa de carbono até 31 de dezembro.
Aos preços de hoje, estas medidas traduzem-se numa redução de 52% do acréscimo do preço do gasóleo e de 74% do preço da gasolina, registados desde outubro de 2021
Quanto à eletricidade, António Costa referiu que o executivo apresentou na semana passada em Bruxelas uma proposta ibérica que limita o contágio dos preços da eletricidade pelo preço do gás.
O segundo eixo de atuação do Governo serão os apoios à produção, vertente em que o executivo irá suportar uma parte do aumento dos custos com gás das empresas intensivas em energia.
O terceiro eixo do novo pacote de medidas do executivo, segundo António Costa, dirige-se às famílias vulneráveis, apoiando-as a fazer face ao acréscimo de custo dos bens essenciais. “Iremos alargar a todas as famílias titulares de prestações sociais mínimas as medidas de apoio ao preço do cabaz alimentar e das botijas de gás”, salientou.
O quarto eixo, acrescentou o primeiro-ministro, pretende acelerar a transição energética, permitindo uma preparação para crises futuras, “seja por via da simplificação dos procedimentos relativos à descarbonização da indústria e à instalação de painéis solares, seja pela redução para a taxa mínima do IVA dos equipamentos elétricos que permitam menor dependência de gás por parte das famílias”.