Com uma nova semana a chegar há novidades no que diz respeito ao preço dos combustíveis. Segundo as informações mais recentes, a redução do ISP irá fazer a gasolina descer 15,5 cêntimos e o gasóleo 14,2 cêntimos, na 2.ª feira.
O Ministério das Finanças assinala que o ISP continuará a ser revisto semanalmente.
Redução da carga fiscal sobre o gasóleo e a gasolina de 20 cêntimos por litro
A partir de segunda-feira, a carga fiscal dos combustíveis terá em consideração esta diminuição do ISP (e o correspondente efeito em sede de IVA), traduzindo-se num desconto adicional do imposto de 14,2 cêntimos por litro de gasóleo e 15,5 por litro de gasolina, segundo referiu o Ministério das Finanças.
A esta descida, resultante da nova medida que reflete no ISP o equivalente à aplicação de uma taxa de 13% de IVA nos combustíveis, soma-se o efeito que resulta do mecanismo semanal que reduz no Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) o acréscimo de receita do IVA resultante do aumento do preço dos combustíveis.
O Ministério das Finanças assinala que o ISP continuará a ser revisto semanalmente, de forma a que se continue a verificar a devolução da eventual receita extraordinária do IVA por via do ISP, “sendo o mecanismo agora adaptado por forma a refletir a redução da carga fiscal concretizada a 02 de maio”.
Assim, “contabilizando os dois efeitos, a partir de segunda-feira, os portugueses beneficiarão de uma redução da carga fiscal sobre o gasóleo e a gasolina de 20 cêntimos por litro”.