A lei da amnistia, que foi aprovada pelo Parlamento português por causa da realização da Jornada Mundial da Juventude, vai “perdoar” milhares de condutores que seriam obrigados a entregar a carta de condução. Mas não é só para jovens…
Carta de condução: Lei aplicada a todos os condutores (independentemente da idade)
Segundo revela o jornal Público e de acordo com informações da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, a lei da amnistia vai beneficiar milhares de condutores que foram ou ainda vão ser sancionados com uma inibição de conduzir durante um certo período, por terem cometido uma infração de trânsito grave ou muito grave.
Se no início apenas se pensava que esta lei seria aplicada apenas a uma determinada faixa etária, sabe-se agora que a lei vai ser aplicada a qualquer condutor, independentemente da idade.
Refere a TSF que há, no entanto, algumas ressalvas: primeiro, a multa não é perdoada e, portanto, tem de ser paga; segundo, se a multa for superior a mil euros também não terá direito à amnistia. Isto deixa de fora, por exemplo, os excessos de velocidade considerados muito graves, quem for apanhado a falar ao telemóvel ou a ultrapassar pela direita.
Em terceiro lugar, a amnistia só é válida para infrações praticadas até 19 de junho e o perdão aplica-se a partir de 1 de setembro.
Se algum condutor, que já tenha entregue a carta, esteja abrangido pela amnistia, poderá levantar a sua carta logo no primeiro dia de setembro.