Uma carta de condução pode ser apreendida por vários motivos. Se a carta de condução for apreendida, o condutor fica suspenso temporariamente do direito de conduzir. Como pode o condutor voltar a recuperar o título de condução?
Os documentos de identificação de um veículo podem ser apreendidos pelas autoridades fiscalizadoras do trânsito por diversos motivos., incluindo infrações de trânsito consideradas graves, falta de pontos na carta, ou conduzir sob a influência de álcool ou drogas. A carta de condução também pode ser apreendida por causa do prazo de validade ter expirado ou por decisão judicial.
Como pode “recuperar” a carta de condução apreendida?
Se a sua carta de condução foi apreendida, há vários cenários para a “recuperação” da mesmo, sendo que normalmente o mais natural é cumprir o período de inibição de condução, segundo o código da estrada.
O condutor também pode fazer uma reclamação, apresentando todos os documentos para o efeito. Poderá consultar a documentação necessária em detalhe no site oficial do IMT .
Em algumas situações, pode ser exigida a participação em cursos de reabilitação de condutores. A apreensão pode levar também à obrigação de pagamento de multas ou taxas.
Durante o período de apreensão, é proibido conduzir qualquer veículo. Se um condutor for apanhado a conduzir com a carta apreendida, está a incorrer num crime desobediência qualificad