É comum ter-se a ideia que as infrações rodoviárias cometidas na estrada, fora do território nacional, nunca chegarão ao infrator. Mas tal informação não corresponde à verdade. O Parlamento Europeu aprovou recentemente uma medida que vai apertar ainda mais o cerco aos condutores. Saiba o que muda.
A troca de informações entre os países membros da União Europeia no que diz respeito à segurança rodoviária vai ser mais efetiva. Os eurodeputados deram agora o OK ao acordo político alcançado em março. Segundo o el Economista, a lista de infrações que ativam a assistência transfronteiriça para multar um infrator não residente vai aumentar.
Segundo a UE, 40% das infrações transfronteiriças ficam impunes
Segundo dados da UE, cerca de 40% dos crimes transfronteiriços ficam impunes e esta revisão das regras europeias implicará a obrigação de o Estado-membro ajudar a encontrar o infrator.
O país de residência do infrator pode agora ser obrigado a ajudar na cobrança das multas de trânsito aplicadas no âmbito desta cooperação transfronteiriça, se assim for solicitado pelo Estado-Membro onde a infração foi cometida.
Lista de infrações com “assistência transfronteiriça”
- Excesso de velocidade
- Condução sob influência de álcool e de droga
- Não parar no sinal vermelho
- Estacionamento perigoso
- Ultrapassagem de risco
- Atropelamento e fuga
As autoridades do país onde a infração foi cometida terão um prazo de 11 meses a partir da data da irregularidade para emitir uma notificação.