Com os preços dos combustíveis em alta, há quem se dedique à venda de produtos adulterados. Segundo informações recentes, um posto clandestino de venda de gasolina adulterada foi desmantelado na semana passada em Portugal.
Da intervenção da Autoridade Tributária foram constituídos dois arguidos.
Gasolina era distribuída através de garrafões velhos de água
No decurso da investigação criminal foram cumpridos quatro mandados de busca e apreendidos cerca de 3.000 litros de produtos petrolíferos e 129 mil euros, precisa a AT em comunicado publicado no Portal das Finanças.
O fornecimento do produto petrolífero era feito através de garrafões velhos de água, usados como medida do carburante a abastecer nas viaturas dos clientes que para o efeito entravam na propriedade privada, localizada numa zona residencial.
Para além do prejuízo causado ao Estado pela falta de pagamento dos impostos que incidem sobre a comercialização do carburante e sobre a atividade económica, a atividade ilícita era completamente desenvolvida à margem, quer das normas de segurança relativas ao armazenamento e manuseamento de produtos petrolíferos, quer das normas ambientais e, sem qualquer controlo de qualidade.
Segundo o Regime Geral das Infrações Tributárias, a introdução no consumo com intenção de fugir ao pagamento do ISP sem cumprimento das formalidades legais constitui crime de introdução fraudulenta no consumo, neste caso qualificado, punido com pena de prisão de um a cinco anos.