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Polícia holandesa obrigada a pagar à Microsoft 3 milhões de euros

Um erro num processo administrativo levou a polícia holandesa a fazer uma compra que não precisava. Foram mais de 13 mil licenças do Office que foram erradamente compradas e pagas.

Agora, vários anos depois deste erro, um tribunal holandês resolveu dar a razão à Microsoft, que, assim, não precisa de devolver os quase de 3 milhões de euros.

O caso remonta ao ano de 2008 e teve origem num erro da polícia. Por engano foram encomendadas e pagas 13.656 licenças de uma versão especial do Office. O pagamento foi realizado sem que tivessem dado conta do erro e da compra de algo que não precisavam.

Depois de tentarem sem sucesso reaver o dinheiro, as forças policiais holandesas levaram o caso a tribunal, na esperança que a justiça decidisse a seu favor.

A decisão acabou por ser contrária ao que se esperava e o resultado final foi favorável à empresa de Redmond, que assim pode manter consigo o pagamento da venda do Office, que ascende aos 3 milhões de euros.

A polícia ainda tentou alegar que a compra surgiu de um erro e que o software não foi usado, estando ainda guardado nas suas caixas, mas esse argumento acabou por não servir, sendo indicado pelo tribunal que a Microsoft tinha todo o direito a essa verba.

Para tomar esta decisão, que foi contra o estado holandês, o tribunal usou como base uma decisão anterior, de 2005, onde a Microsoft foi condenada a pagar 765.000€, também por resultado de uma ordem de compra errada.

A polícia acatou a decisão do tribunal e já emitiu um comunicado onde alertou que não vai recorrer da sentença. Para além do valor que teve de pagar, coube ainda à polícia holandesa o pagamento dos 10 mil euros de despesas de tribunal.

Fonte: NU.nl

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