O WhatsApp estará prestes a ter de realizar uma mudança muito grande e importante. Irá juntar-se à lista das grandes plataformas da Internet que são obrigadas a cumprir as regras europeias da DSA para proteger os utilizadores. O número de utilizadores dos canais de mensagens excedeu o limite mínimo e isso leva a plataforma da Meta a estar sob outras regras.
WhatsApp pode ser obrigado a cumprir regras da DSA
No segundo semestre de 2024, a Meta contabilizou 46,8 milhões de utilizadores mensais dos canais do WhatsApp na União Europeia. Lançados oficialmente em 2023, estes canais do WhatsApp permitem aos utilizadores receber atualizações de pessoas e organizações diretamente na aplicação e no serviço.
Aos olhos da Comissão Europeia, esta função é semelhante a uma rede social e, na verdade, a Meta dificilmente poderá dizer o contrário. Ao ultrapassar o limite de 45 milhões de utilizadores mensais, um serviço online pode ser designado como uma plataforma muito grande (VLOP, Very Large Online Platform) e, portanto, colocado no registo do Regulamento dos Serviços Digitais.
As plataformas reguladas pela DSA são obrigadas a proteger os consumidores e os seus direitos fundamentais. Aqui encontramos muitas, incluindo o Facebook e o Instagram (da Meta), a App Store da Apple, a Play Store da Google, o YouTube, o X/Twitter e muitas outras,
Meta tem mais uma grande plataforma na Europa
Ao mesmo tempo, estas plataformas com um número elevado de utilizadores devem prevenir atividades ilegais e prejudiciais online e a impedir a disseminação de desinformação. Importa destacar que estas regras vão aplicar-se apenas aos canais do WhatsApp, não às mensagens tradicionais entre utilizadores que o serviço oferece.
O regulador ainda não decidiu sobre o destino do WhatsApp e o seu estatuto como uma grande plataforma online. O que até agora era uma decisão puramente técnica, tomou um rumo muito político desde o regresso de Donald Trump à Casa Branca e a visita amplamente divulgada de JD Vance, o seu vice-presidente, a Munique para uma conferência de segurança.
Este último acusou a Europa de censurar a liberdade de expressão e de restringir a inovação da IA com as suas regulamentações. Uma posição em desacordo com a luta contra a desinformação e o discurso de ódio que as autoridades europeias querem liderar. A Meta, que faz um grande esforço para se aproximar da nova situação política nos Estados Unidos, não tem deixado de ameaçar a UE nos últimos tempos.