Os websites de pornografia podem ter de começar a requerer identificação com foto e verificação de cartões de crédito, numa tentativa das autoridades britânicas para proteger as crianças.
A agência reguladora das comunicações do Reino Unido, Ofcom, alega que a autodeclaração de idade, métodos de pagamento online que não exigem que uma pessoa tenha 18 anos, ou termos gerais, isenções de responsabilidade ou avisos sobre conteúdo não atenderão aos novos padrões para aceder a websites de pornografia.
Assim sendo, como parte da Online Safety Act, espaços online que exibem conteúdo pornográfico podem vir a ter de verificar a idade dos utilizadores, a partir da fotografia do seu cartão de identificação e da verificação do cartão de crédito.
Conforme a informação partilhada pelo Sky News, a Ofcom publicou linhas orientadoras para as plataformas sobre como proteger as crianças da pornografia. A ideia é garantir que as empresas cumprem as novas leis da Internet.
As recomendações incluem a correspondência da identificação com uma foto, isto é, um documento carregado, como um passaporte, que deverá ser comparado com uma imagem tirada no momento. Além disso, também a tecnologia de estimativa de idade facial e as verificações de idade da rede móvel, que bloqueiam automaticamente websites com restrição de idade caso a operadora saiba que o utilizador tem menos de 18 anos, também foram recomendadas.
O regulador sublinha que os websites devem utilizar métodos tecnicamente precisos, robustos, confiáveis e justos para realizar as verificações de idade.
A pornografia é facilmente acessível às crianças online, e as novas leis de segurança online são claras e devem mudar.
A nossa orientação prática estabelece uma série de métodos para verificações de idade altamente eficazes. Estamos certos de que métodos mais fracos – como permitir que os utilizadores declarem a sua idade – não atenderão a esse padrão.
Esclareceu a presidente-executiva da Ofcom, Dame Melanie Dawes.
A Ofcom disse que continuaria a trabalhar com serviços de pornografia online para finalizar o projeto de orientação antes da publicação da versão final, no início de 2025.