Nos últimos anos, diversas cidades portuguesas têm investido na implementação de sistemas de videovigilância como medida para reforçar a segurança pública e a gestão urbana. Esta tendência reflete uma resposta às crescentes preocupações com a criminalidade e a necessidade de monitorização eficiente dos espaços urbanos.
Motivações para a Implementação da Videovigilância
- 1) Reforço da Segurança Pública
- A instalação de câmaras em locais estratégicos visa prevenir e reduzir a criminalidade, proporcionando um ambiente mais seguro para residentes e visitantes.
- 2) Monitorização de Áreas Sensíveis
- Zonas com grande afluência de pessoas, como centros históricos e áreas de diversão noturna, são frequentemente equipadas com sistemas de videovigilância para garantir a ordem pública.
- 3) Apoio às Forças de Segurança
- As imagens captadas auxiliam na identificação de suspeitos e na resolução de incidentes, aumentando a eficácia das operações policiais.
Casos de Implementação em Cidades Portuguesas
Portimão: O município de Portimão tem sido pioneiro na implementação de sistemas de videovigilância. Desde 2022, 36 câmaras estão em funcionamento na Praia da Rocha e nos principais acessos rodoviários da cidade. Em 2024, a autarquia anunciou a expansão do sistema para incluir zonas históricas, a frente ribeirinha, o Largo Gil Eanes, a estação ferroviária, a gare rodoviária e os acessos aos estabelecimentos escolares, visando reforçar a segurança dos residentes e visitantes.
Lagos: Em agosto de 2023, a Câmara Municipal de Lagos assinou um protocolo com a PSP para a instalação de um sistema de videovigilância na cidade. O projeto visa cobrir áreas estratégicas, incluindo o centro histórico, com o objetivo de prevenir a criminalidade e aumentar a sensação de segurança entre os munícipes.
Faro: Em 2024, o município de Faro concluiu a implementação de um sistema de videovigilância composto por 41 câmaras distribuídas por 32 locais estratégicos da cidade.
Operadas pela Polícia de Segurança Pública (PSP), estas câmaras funcionam 24 horas por dia, todos os dias da semana, com o objetivo de proteger a segurança de pessoas e bens, prevenir a prática de crimes e infrações rodoviárias, e reforçar o sentimento de segurança entre residentes e visitantes. A instalação deste sistema representou um investimento significativo por parte da autarquia.
Considerações Éticas e legais
A expansão da videovigilância levanta questões relacionadas com a privacidade e a proteção de dados. É essencial que a implementação destes sistemas seja acompanhada de regulamentações claras e transparência, garantindo o respeito pelos direitos dos cidadãos. As autoridades locais têm procurado assegurar que os sistemas operam em conformidade com a legislação vigente, estabelecendo protocolos de cooperação com as forças de segurança e definindo claramente as responsabilidades de cada entidade envolvida. Saiba mais aqui.