A habitação é atualmente um problema em Portugal e em outros países. O mercado do arrendamento também aumentou, mas o Governo disponibiliza dois apoios, o Porta 65 e Porta 65+. Conheçam as novas regras.
Porta 65
Este apoio é direcionado para jovens entre os 18 e os 35 anos. Se a candidatura for aprovada, o jovem tem direito a um apoio (subvenção) para pagamento da renda durante 12 meses. A subvenção corresponde a uma percentagem do valor da renda do jovem e é transferida para o NIB indicado na candidatura até ao dia 8 de cada mês. Esta percentagem diminui a cada 12 meses até ao 3º ano de apoio.
- A 1ª subvenção é atribuída após a saída do resultado do concurso e não tem efeitos retroativos. A subvenção pode prolongar-se até ao máximo de 5 anos, ou 60 prestações mensais (ver Quadro I da Portaria n.º 4/2018, de 4 de janeiro ).
- A subvenção é atribuída às candidaturas por ordem decrescente de pontuação até ao limite da verba disponível, ou seja, mesmo reunindo todos os requisitos pode não ser possível obter o apoio do programa. Pode saber mais aqui.
O valor médio do apoio deste apoio é de 260 euros (ou seja, cerca de 3 mil euros por ano). Uma das novidades do programa Porta 65 é o facto de já não existirem prazos de candidatura.
Porta 65+
Este apoio é atribuído mediante a concessão de uma subvenção mensal, independentemente da idade dos candidatos, destinado a:
- Agregados com quebra de rendimentos superior a 20 % face aos rendimentos dos três meses precedentes ou do mesmo período homólogo do ano anterior;
- Agregados monoparentais.
O apoio do Porta 65+ vai dos 50 aos 200 euros por mês, ou seja, cerca de 2.400 euros por ano. O prazo previsto de análise é de 60 dias. Caso seja aprovado recebe retroativos.
Relativamente às novidades, o Porta 65 + aplica-se agora a todas as idades, já não é só para jovens até aos 35 anos. Refere o Contas Poupança que com as novas regras não precisa de ter uma residência fiscal (ou seja, pode continuar a ser a morada dos pais) e basta também ter o contrato de promessa de arrendamento. Pode saber mais aqui.