[Atualização] Pavel Durov, criador do Telegram, já reagiu a esta situação.
Os serviços de comunicação ocupam hoje em dia um espaço muito importante na Internet. No entanto, a liberdade dos utilizadores nem sempre é total, e hoje foi um exemplo disso.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, determinou a suspensão do serviço de mensagens Telegram em todo o país. Afinal o que se passa?
Serviços brasileiros e ISPs têm 24h para tornar Telegram inacessível
O Telegram é uma combinação de um serviço de mensagens, ao estilo das SMS e também do e-mail. O Telegram está disponível para Android, Linux, Windows e Mac.
De acordo com os canais de informação brasileiros, a decisão partiu do ministro do Supremo e terá de ser cumprida por ISPs e plataformas digitais. O Telegram é usado por Bolsonaro e aliados e do que se sabe a plataforma não cumpriu ordens judiciais.
Determino a suspensão completa e integral do funcionamento do Telegram no Brasil, devendo ser intimado, pessoal e imediatamente, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Wilson Diniz Wellisch, para que adote imediatamente todas as providências necessárias para a efetivação da medida, comunicando-se [a] essa corte [tribunal], no máximo em 24 horas.
A ordem emitida vai no seguimento de um pedido da Polícia Federal.
Moraes atendeu a um pedido da Polícia Federal que informou ter tentado contactar o Telegram para encaminhar medidas e ordens judiciais de bloqueio de perfis, indicação de utilizadores, fornecimento de dados cadastrais e suspensão de monetização de contas vinculadas a Allan dos Santos – um ‘blogueiro’ apoiante do Governo brasileiro que é investigado por alegadamente proliferar notícias falsas e ameaçar membros do judiciário -, mas não obteve resposta em nenhuma das ocasiões.
No ano passado, o mesmo juiz do STF determinou a prisão de Allan dos Santos, que está nos Estados Unidos da América e tem uma ordem de extradição contra si.
Na decisão em que bloqueou o Telegram, Moraes argumentou que o ordenamento jurídico brasileiro prevê que as empresas que administram serviços de Internet atendam às decisões judiciais, circunstância que não teria sido respeitada e cumprida pela empresa.
“A plataforma Telegram, em todas essas oportunidades, deixou de atender ao comando judicial, em total desprezo à justiça brasileira”, concluiu Moraes.
Nos últimos meses, o Telegram se tornou o principal meio de mensagens usado pelo Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, e pelos grupos de extrema-direita que o apoiam, que começaram a migrar para esse serviço depois que grande parte de seu conteúdo ter sido bloqueada em outras plataformas.