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Tribunal espanhol suspende ordem de bloqueio do Telegram

O Telegram está sob uma conjuntura muito instável, em Espanha, sabendo-se que, agora, o tribunal do país suspendeu a ordem de bloqueio do serviço de mensagens.


Na sexta-feira, o juiz Santiago Pedraz concordou em suspender os serviços do Telegram, em Espanha, para investigar as alegações feitas por vários órgãos de comunicação social de que o serviço de mensagens estaria a permitir que os utilizadores carregassem os seus conteúdos sem autorização.

A suspensão, que deveria ter entrado em vigor nesta segunda-feira, sê-lo-ia em resposta a uma ação judicial da EGEDA, Mediaset Espanha, A3 Media e Movistar Plus, que denunciou a aplicação por enviar o seu conteúdo audiovisual sem autorização. Assim, e para impedir que este cenário continuasse a acontecer, a decisão de bloquear temporariamente o Telegram avançou.

De acordo com um comunicado emitido pelo Tribunal Superior de Justiça de Espanha, contudo, chegado o dia, o juiz decidiu suspender a execução da ordem. Em vez disso, solicitou um relatório à polícia nacional sobre as “características do Telegram, bem como sobre o impacto que (a suspensão temporária) pode ter nos seus utilizadores”.

Conforme adiantado pela Reuters, os órgãos de comunicação social, incluindo a Atresmedia, a Mediaset, a EGEDA e a Telefonica, processaram o Telegram devido ao que descrevem ser uma violação contínua dos direitos de autor na aplicação. O Telegram recusou-se a comentar as alegações.

Durante a sua investigação, Pedraz solicitou informações sobre as identidades dos utilizadores suspeitos de partilhar ilegalmente conteúdos protegidos das Ilhas Virgens, um território britânico ultramarino nas Caraíbas onde o Telegram está registado como empresa.

 

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